A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou, nesta terça-feira (25), três projetos durante a sessão ordinária. Entre eles, o que reconhece o tuiuiú como ave símbolo do Pantanal Sul-mato-grossense.
Reconhecimento
O Projeto de Lei 290/2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), foi aprovado em primeira discussão. A proposta institui o tuiuiú como ave símbolo oficial do Pantanal Sul-mato-grossense, destacando sua relevância ecológica, cultural e turística para a região. Durante a sessão, Mochi mencionou que o estado vizinho, Mato Grosso, já adotou a mesma designação. O projeto segue agora para análise das comissões de mérito.
“Vale da Celulose”
Em discussão única, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 12/2025, do deputado Caravina (PSDB). A proposta estabelece a denominação oficial de “Vale da Celulose” para o conjunto de municípios que se destacam pelo desenvolvimento econômico impulsionado pela indústria da celulose, infraestrutura e geração de empregos. O texto segue para publicação no expediente.
Auxílio-invalidez
O terceiro projeto aprovado foi o PL 288/2024, de autoria do Ministério Público Estadual (MPMS), em segunda discussão. O texto altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do MPMS (Lei 4.134/2011) para incluir o pagamento de auxílio-invalidez a servidores aposentados por incapacidade permanente e que necessitem de assistência contínua. A proposta aguarda sanção.
