O deputado estadual Pedrossian Neto (PSD) foi o primeiro entrevistado do programa Microfone Aberto, que estreou nesta segunda-feira (18) na Rádio Massa FM Campo Grande. Durante a conversa, o parlamentar abordou a crise da Santa Casa de Campo Grande com a defesa de medidas para enfrentar o subfinanciamento dos hospitais filantrópicos. O deputado também criticou a falta de reajustes no repasse da Prefeitura e defendeu a isenção de ICMS para hospitais filantrópicos.
Dívidas e falta de reajuste nos repasses
Pedrossian Neto (PSD) destacou que a Santa Casa enfrenta a maior crise financeira de sua história, acumulando dívidas superiores a R$ 600 milhões. Segundo ele, um dos principais problemas é a defasagem nos repasses da Prefeitura de Campo Grande, que mantém desde 2017 o mesmo valor de R$ 5 milhões mensais, sem reajustes inflacionários.
“O contrato entre a Santa Casa e a Prefeitura não tem cláusula de correção inflacionária. Desde 2017, o repasse mensal permanece o mesmo, enquanto a inflação já passou dos 50% e a produção hospitalar aumentou em mais de 40%. Isso significa que a Santa Casa deveria estar recebendo pelo menos R$ 10 milhões por mês, mas continua com o mesmo valor de sete anos atrás“, explicou o deputado.
Audiência pública para debater o tema
Para discutir a crise, Pedrossian Neto promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira. O evento reuniu representantes da Secretaria de Estado de Saúde, da Federação dos Hospitais Filantrópicos do Estado (FB Sul) e diretores de hospitais do interior, que também enfrentam dificuldades financeiras.
“O problema da falta de reajustes não afeta só a Santa Casa, mas todos os hospitais filantrópicos do estado. Precisamos de uma solução que garanta previsibilidade financeira para essas instituições, que atendem a maior parte da população pelo SUS“, afirmou.
Proposta para isenção de ICMS
Outra medida defendida pelo deputado é a isenção de ICMS para hospitais filantrópicos em Mato Grosso do Sul. Ele apresentou um projeto de lei para eliminar o imposto sobre a compra de medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares.
“Não faz sentido um hospital filantrópico, que atende exclusivamente o SUS, pagar ICMS sobre medicamentos e equipamentos médicos. Se empresas multinacionais recebem isenção, por que não estender esse benefício para instituições que prestam um serviço essencial?“, questionou.
Ao final da conversa, Pedrossian Neto (PSD) reforçou a necessidade de um debate amplo sobre o financiamento da saúde pública. “A Prefeitura de Campo Grande, na gestão da Adriane Lopes, está dando causa ao problema da Santa Casa. Precisamos corrigir essas distorções para garantir que a população tenha acesso a um atendimento de qualidade“, concluiu.
Confira a entrevista completa em áudio:
