As mudanças na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Mato Grosso do Sul foram oficializadas nesta quinta-feira (27) com a publicação das portarias no Diário Oficial do Estado. A reorganização, que inclui a movimentação de delegadas e a implementação de novas tecnologias, foi comentada pelo secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado (Sejusp), Antônio Carlos Videira.
De acordo com o secretário, as alterações não se limitam à substituição de profissionais, mas também incluem melhorias estruturais e avanços na informatização dos procedimentos.
“Dentre as mudanças estão não só a estrutura dos recursos humanos, mas, por exemplo, ontem já foram implementados de forma virtual os procedimentos judiciais, de maneira que o uso de papel será gradualmente reduzido”, explicou.
Além da substituição de profissionais, outras iniciativas foram anunciadas. Conforme ressaltado pelo secretário, a estrutura da delegacia será aprimorada com a criação de gabinetes fechados, proporcionando maior privacidade para as vítimas relatarem suas experiências ou prestarem depoimentos. Também serão implementados avanços tecnológicos que permitirão a digitalização de processos e a transmissão de depoimentos em tempo real para o Ministério Público e o Judiciário.
De acordo com o secretário, algumas medidas já estavam sendo planejadas antes do feminicídio de Vanessa Ricarte, enquanto outras foram adotadas como resposta direta à crise gerada pelo caso. “É na crise que se cresce. A gente não pode permitir que fatos como aquele venham a ocorrer novamente, e as falhas que ocorreram têm que ser reparadas”, destacou Videira.
A repercussão nacional do feminicídio trouxe à tona questionamentos sobre a eficácia do sistema de proteção às vítimas de violência doméstica. As modificações na Deam fazem parte de um esforço mais amplo do poder público para aprimorar o atendimento e garantir uma resposta mais ágil aos casos de violência contra a mulher.
