Com afastamento de quatro conselheiros por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a eleição do presidente do Tribunal de Contas do Estado está fervilhando nos bastidores. Sem consenso, não se monta a chapa.
Esse imbróglio se deve à intervenção política do ex-governador Reinaldo Azambuja para tentar nocautear a eventual candidatura de Jerson Domingos à reeleição. Só que Jerson, em nenhum momento, se declarou candidato. Ele está quieto e vendo a movimentação nos bastidores. O atual vice-presidente, Flávio Kayatt, é quem manifestou interesse de se candidatar e até buscou apoio do governador Eduardo Riedel (PSDB) para tirar Jerson da disputa. Não conseguiu.
Lógico que aí tem o dedo de Azambuja que não quer de jeito nenhum a permanência de Jerson na presidência. Ele defende a eleição de um aliado. E dos aliados, sobraram apenas Kayatt e Márcio Monteiro. Os dois são crias do PSDB e foram parar no Tribunal de Contas pelas mãos de Azambuja.
Kayatt se dispôs a concorrer à eleição e Monteiro prefere ficar quieto em seu canto. Mas atende as ordens de Azambuja para não abrir espaço a Jerson. O grande problema não é Kayatt querer ser candidato. É conseguir montar chapa, composta pelo presidente, vice-presidente e corregedor.
Então, Kayatt vai precisar de Jerson para tornar eficaz a sua candidatura. Sem ele, não tem chapa e pode inviabilizar a eleição.
Como disse um experiente político, que acompanha os bastidores do Tribunal de Contas, se Jerson não pode ser votado, ele também pode não querer votar no Kayatt.
Hoje o Tribunal de Contas vive desfalcado de quatro conselheiros. Waldir Neves, Iran das Neves e Ronaldo Chadid foram alvo de operação da Polícia Federal antes da eleição de Jerson para a presidência. Agora, no mês passado, a Polícia Federal pegou o conselheiro Osmar Jerônymo por problemas alheios a sua atuação no Tribunal de Contas. Ele foi afastado sob suspeita de compra de sentença no Tribunal de Justiça para os sobrinhos tomarem posse de fazenda.
No TCE que vivia nos holofotes por ter virado caso de polícia, nos últimos dois anos, não ocorreu nenhuma operação da PF por corrupção ou outro tipo de irregularidades na Administração da Corte Fiscal.
Mesmo assim, os interesses políticos afetam a unidade dos conselheiros. Independentemente de consenso, Jerson deve marcar a eleição para este mês ou início de dezembro. Ele ainda deve encerrar o ano devolvendo mais de 40 milhões de reais para o Governo do Estado.
E a previsão é da eleição do Tribunal de Contas parar nas barras da Justiça. Tudo vai depender, evidentemente, da posição de Jerson, se vai ser candidato à reeleição ou aceitar a compor a chapa. O provável é a ausência do consenso.
Mas como ficam os substitutos dos conselheiros afastados? Eles são auditores e não podem compor a Mesa Diretora e nem votarem nos candidatos. A prerrogativa deles é apenas votar nos julgamentos dos processos. E nada mais!
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