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FORÇA-TAREFA

Em cinco anos, Detran-MS emitiu mais de 100 mil CNHs e aprovou processos iniciados na pandemia

Mais de 80% dos candidatos concluíram o processo dentro dos prazos estabelecidos, mas 43,6 mil precisarão reiniciar a habilitação do zero

Recorde em 2023: foi o ano com o maior número de provas práticas realizadas em MS - Foto: Rachid Waqued/Detran-MS
Recorde em 2023: foi o ano com o maior número de provas práticas realizadas em MS - Foto: Rachid Waqued/Detran-MS

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) concluiu a emissão de 173 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) entre 2019 e 2024. Esse número representa 80% dos 216.591 processos de primeira habilitação iniciados no período.

A medida foi possível graças a uma força-tarefa organizada para atender aos prazos estabelecidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Devido à pandemia de Covid-19, diversas prorrogações foram concedidas para que os candidatos pudessem concluir o processo de obtenção da CNH.

Prorrogações facilitaram a emissão das CNHs

Desde 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adotou sucessivas prorrogações. Essas medidas permitiram que os candidatos tivessem mais tempo para finalizar todas as etapas exigidas. As principais normas foram:

  • Março de 2020 – Deliberação Contran N° 185
  • Setembro de 2020 – Portaria Contran N° 195
  • Março de 2021 – Portaria Contran N° 212
  • Julho de 2021 – Deliberação Contran N° 231
  • Novembro de 2022 – Deliberação Contran N° 265
  • Dezembro de 2023 – Deliberação Contran N° 271

A última prorrogação, publicada em dezembro de 2024, estendeu o prazo por mais 90 dias. No entanto, a medida beneficiou apenas os candidatos que já haviam completado a carga horária prática até 31 de dezembro daquele ano.

Mais de 43 mil candidatos perderam o prazo

Mesmo com as extensões de prazo, 43,6 mil candidatos não conseguiram concluir o processo dentro do período estabelecido. Agora, aqueles que ainda desejam obter a CNH precisarão reiniciar o processo do zero em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

A partir de 2024, os novos candidatos voltaram a seguir o prazo regular de um ano para finalizar todas as etapas. O processo inclui aulas teóricas, prova teórica, aulas práticas e exame prático.

Distribuição das CNHs emitidas

Entre as 173 mil carteiras emitidas, a maioria foi concedida para a categoria AB, que permite a condução de carros e motos. A distribuição foi a seguinte:

  • 104 mil CNHs para a categoria AB (carro e moto)
  • 55 mil CNHs para a categoria B (apenas carro)
  • 14 mil CNHs para a categoria A (apenas moto)

Além disso, muitos candidatos optaram por desistir de uma das categorias durante o processo. No total, 39.209 pessoas mudaram de decisão:

  • 29.226 candidatos abriram mão da categoria A (moto)
  • 9.983 candidatos desistiram da categoria B (carro)

Segundo especialistas, essa mudança pode ter ocorrido por dificuldades nos exames ou pela necessidade de finalizar o processo dentro do prazo.

Aumento no número de exames realizados

A Gerência de Exames do Detran-MS registrou um grande volume de provas teóricas e práticas nos últimos anos. Entre 2019 e 2024, foram realizados:

  • 324.365 exames teóricos
  • 618.853 provas práticas

A média mensal de avaliações foi de 4,3 mil provas teóricas e 8,2 mil exames práticos.

Em 2023, um recorde foi alcançado: o maior número de provas práticas da história do Detran-MS. O aumento foi de 13% em relação ao ano anterior. Para atender à demanda, mutirões foram organizados, incluindo atendimentos aos sábados e feriados.

A gerente de Exames do Detran-MS, Lina Zeinab, destacou os esforços para garantir que os candidatos concluíssem o processo:

“Nós organizamos diversos mutirões, inclusive aos sábados e feriados. Houve semanas em que realizamos 600 exames por dia para garantir que ninguém ficasse de fora. Divulgamos amplamente as informações e notificamos os candidatos por e-mail. Fizemos tudo ao nosso alcance para que todos tivessem a oportunidade de concluir o processo. O resultado foi satisfatório, pois conseguimos entregar quase 173 mil novas habilitações entre 2019 e 2024.”

Alta procura nos últimos meses

A proximidade do fim dos prazos gerou um aumento expressivo na busca pelos exames práticos. Apenas em dezembro de 2023, 17,7 mil provas foram realizadas. Já em dezembro de 2024, esse número chegou a 16 mil.

Com o encerramento das prorrogações, o Detran-MS reforça a importância de que os novos candidatos fiquem atentos aos prazos. Além disso, recomenda-se a organização da documentação necessária para evitar contratempos no processo de obtenção da CNH.