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PLANO CLIMA PARTICIPATIVO

Em MS, ministros discutem políticas climáticas para o Pantanal

Encontro teve a participação da sociedade civil organizada e de especialistas em meio ambiente com propostas voltadas à conservação do bioma

Evento foi realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande - Foto: Gerson Wassouf/CBN-CG
Evento foi realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande - Foto: Gerson Wassouf/CBN-CG

Um grande chamamento para a sociedade civil ajudar a escolher propostas que vão guiar a política climática do Brasil até 2035. A mensagem veio de uma caravana do Governo Federal recebida na noite desta quarta-feira (14) em Mato Grosso do Sul, quando o foco das discussões foi o bioma Pantanal. O movimento está passando por algumas cidades do país e faz parte do ciclo de plenárias do "Plano Clima Participativo". 

À frente das discussões estão os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), recebidos em Campo Grande pelo vice-governador José Carlos Barbosa.

Marina Silva frisou a importância do Estado e Governo Federal serem parceiros tanto na formulação quanto na implementação de políticas. Citou a inédita Lei do Pantanal como base para enfrentar o desmatamento, períodos de estiagem e revelou o desejo de avançar ainda mais dentro do Plano Clima.

"Ainda não temos uma lei que assegura a possibilidade de decretar emergência climática de forma permanente em regiões e municípios vulneráveis à mudança do clima. Agora por exemplo, no estado do Amazonas os rios estão baixando e nós já temos municípios que estão ficando isolados. Só para vocês terem uma ideia, uma cesta básica quando levada por água custa em torno de R$ 300 a 400. Quando o rio baixa você tem que levar por helicóptero, isso custa algo em torno de R$ 2.500, ou seja, nós precisamos estocar alimento, oxigênio em alguns lugares, combustível, água potável e assim por diante. Só que o prefeito não pode decretar emergência antes de a emergência acontecer", explicou.

A ministra ainda lembrou que "o aumento de 1,5ºC na temperatura da Terra esperado para 2028, já aconteceu ano passado e agora é não deixar este ponteiro progredir". 

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças climáticas. 

Assim como nas outras plenárias, o encontro em Campo Grande, realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, teve a participação da sociedade civil organizada. Especialistas em meio ambiente, representantes dos mais variados movimentos sociais e sindicais subiram ao palco para destacar propostas que podem fazer parte do Plano Clima.

Uma das propostas sul-mato-grossenses apresentadas foi sobre 'Capacitação para a Educação Climática'. Essa proposta promove um amplo programa de capacitação dos professores de todos os níveis de ensino nas esferas municipal, estadual e federal a partir de ferramentas virtuais e presenciais. Este é um dos textos com maior número de votos em Mato Grosso do Sul e foi apresentado na plenária pela técnica em enfermagem e acadêmica de geografia na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Kensy Palácio, que defende a educação como ferramenta de transformação e prevenção para as mudanças climáticas do futuro.

"Nós acreditamos que é a partir da educação, do conhecimento, que a gente pode de fato estar construindo e melhorando o mundo que a gente vive. É como se a gente cuidasse da nossa casa. É cuidar do mundo, cuidar da cidade onde a gente vive, cuidar dos nossos lixos, cuidar, é literalmente cuidar. E eu acredito que a gente consegue, dessa maneira, estar ajudando a amenizar essas situações que estamos de emergência para uma situação um pouco melhor", disse.

Ainda durante a plenária foram defendidos temas como agroflorestas, restauração de espécies nativas, recuperação de solo em áreas remotas e fortalecimento das comunidades locais para primeiras respostas aos incêndios florestais. Contribuições detalhadas em uma plataforma do Governo Federal, disponíveis para votação como forma de consulta. O ministro Márcio Macêdo reforçou a importância da participação da população via internet. 

"O Plano Clima Participativo se dá em duas dimensões, nas plenárias presenciais onde serão discutidos os temas, as propostas e na plataforma do Brasil Participativo. As pessoas podem entrar na plataforma, fazer as suas propostas. Hierarquizar até 10 propostas que lá estão no Plano Clima e propor até três propostas novas e participar deste processo. Nós queremos pedir a colaboração também da imprensa aqui do Mato Grosso do Sul para que possa estimular a população a participar", frisou.

Entre as autoridades que estavam participando do encontro em Campo Grande, a pesquisadora aposentada do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Thelma Krug, trouxe um ponto de alerta para o Pantanal. Ela afirma que a região Centro-Oeste do Brasil, onde está Mato Grosso do Sul, e a região mais ao norte da Amazônia são dois locais que já foram registrados pela ciência como áreas que terão o maior número de dias secos e dias quentes nos próximos anos.

"Isso faz com que você tenha momentos muito propícios para ter a chamada queimada meteorológica. Ou seja, queimadas que não ocorrem simplesmente por falta de precipitação. É uma combinação de dias muito quentes, dias muito secos e vento. E aí você tem uma combinação forte para essas queimadas meteorológicas, que é o caso agora desse evento aqui do Pantanal. A ciência disse que ele é um evento raro que acontece a cada 35 anos, mas que na verdade ele teve uma intensificação muito maior por conta da mudança do clima de natureza antrópica, ou seja, influenciada pelo ser humano. Aumentou em 40% a intensidade dos impactos que você teve dessas queimadas do que você teria se não houvesse a mudança do clima de natureza antrópica", explicou a especialista.

O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, no dia 30 de julho. Em 1° de agosto, o tema foi o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife e, no dia 2, a plenária abordou a Caatinga, em Teresina (PI). Agora foi a vez do Pantanal, em Campo Grande, e os próximos serão: Mata Atlântica, em São Paulo (SP); Pampa, em Porto Alegre (RS); Amazônia, em local a definir; e Cerrado, em Imperatriz (MA).

Das plenárias sairão propostas que podem ser incluídas na primeira versão do documento a ser apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro. E o resultado de todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da sociedade civil, será apresentado na COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro do ano que vem.

*Com informações da Comunicação Governo de MS

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