Empresário de MS é condenado por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão

Um empresário foi condenado pela Justiça Federal a seis anos, dois meses e sete dias de prisão por manter 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na cidade de Anastácio.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o empresário firmou um contrato de compra e venda de madeira em tora com o proprietário da fazenda. Para executar os serviços, ele contratou um intermediário que reuniu os trabalhadores para a atividade de corte e carregamento.

Em abril de 2021, uma equipe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul encontrou os trabalhadores em alojamentos precários e submetidos a condições degradantes de trabalho. Os alojamentos eram feitos de madeira e lona, não tinham banheiros adequados e as camas eram de tábuas. Além disso, os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual, o que os colocava em risco de acidentes.

O juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, que condenou o empresário, afirmou que o conjunto probatório indicou a ausência de condições mínimas de higiene e segurança para os trabalhadores. “Não se fala de mero descumprimento da legislação trabalhista, mas de sujeição à condição de rigorosa indignidade”, afirmou.