Começa nesta segunda-feira (02), em Campo Grande, a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento será realizado nos dias 02 e 03 de dezembro, centrado em três temas principais: tecnologia, comunicação e sustentabilidade.
Participam do encontro o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o ministro Edson Fachin (STF) e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques.
Durante os dois dias, representantes dos 91 tribunais brasileiros avaliarão a estratégia nacional do Judiciário e aprovarão as metas nacionais que direcionarão os trabalhos no próximo ano.
Criação
Criado em 2008, o Encontro Nacional nasceu com a ideia de unir o Judiciário em torno de causas comuns da justiça. Desde o início, por iniciativa do CNJ, o objetivo era reunir os presidentes dos tribunais e unificar as diretrizes estratégicas da atuação por meio da cooperação mútua. Desde então, o Judiciário tem trabalhado em temas que vêm transformando e otimizando os serviços oferecidos à sociedade.
O encontro tem como objetivo avaliar a Estratégia Nacional do Judiciário e apresentar os resultados do monitoramento realizado nos últimos 12 meses pelos tribunais de justiça.
Próximo ano
Antes do Encontro Nacional, as discussões passam por duas reuniões preparatórias, realizadas ao longo do ano, com a participação de todos os tribunais. As metas são consolidadas e votadas durante o evento.
Neste ano, foram propostas 10 metas para 2025, formuladas por meio de um processo de gestão participativa e democrática, para que os 91 tribunais brasileiros aumentem sua eficiência.
Essas propostas também foram submetidas a consulta pública, permitindo que cidadãos participassem da construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário. Para o próximo ano, está previsto que o Judiciário julgue mais processos do que os distribuídos e conclua os processos mais antigos. Essas duas metas são as mais antigas e permanentes.
Também fazem parte das propostas o estímulo à conciliação, o julgamento de processos relacionados a crimes contra a Administração Pública e a redução da taxa de congestionamento da Justiça – isto é, diminuir o número de processos acumulados e sem solução de um ano para o outro.
O compromisso do Judiciário com a questão ambiental será abordado em duas metas: uma que impulsiona os processos de ações ambientais e outra que prioriza o julgamento de processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas. Os processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra mulheres continuam entre as metas para o próximo ano. Os tribunais também deverão trabalhar para estimular a inovação e promover os direitos da criança e do adolescente.
O encontro será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, a partir das 18 horas, e é destinado a magistrados e servidores dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares.
