Escolas da Rede Estadual de Ensino (REE) que desenvolvem projetos voltados para a valorização da diversidade e inclusão racial poderão receber um selo de certificação. A iniciativa faz parte do Programa Raças e Etnias de MS – Educação para Relações Étnico-Raciais (PRO-ERER/MS), com edital oficial lançado pela Secretaria de Estado de Educação (SED) nesta semana.
A proposta busca reconhecer e certificar as unidades escolares que promovem ações dentro dos eixos de Gestão, Currículo, Projeto Político-Pedagógico e Educomunicação. As escolas participantes poderão receber o Selo Educação para Relações Étnico-Raciais (SELO-ERER/MS), uma forma de destacar instituições comprometidas com a inclusão e a equidade racial no ensino.
Como participar
Para aderir ao programa, as escolas interessadas devem formar uma Comissão Escolar Étnico-Racial (CE-ERER), composta por nove membros, incluindo representantes da direção, coordenação pedagógica, professores, alunos, colegiado escolar e grêmio estudantil.
Após a criação da comissão, a escola deverá cadastrar-se no Portal Sistemas SED-MS e formalizar a inscrição até o dia 31 de maio, acessando o site: www.sistemas.sed.ms.gov.br.
Certificação e premiação
Além do selo, as dez escolas com melhor desempenho no programa receberão um certificado especial como reconhecimento. O PRO-ERER/MS também premiará quatro projetos de destaque, distribuídos entre as categorias História e Cultura Afro-brasileira e Ensino e Cultura Indígena.
Os professores que se destacarem na implementação dessas práticas também serão reconhecidos, com a entrega de troféus e certificados em duas categorias:
- História e Cultura Afro-brasileira
- Ensino e Cultura Indígena
Valorização da diversidade na educação
A criação do PRO-ERER/MS reforça o compromisso da Secretaria de Educação com a valorização da diversidade étnico-racial no ensino, em conformidade com a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar.
A expectativa é que o programa incentive mais escolas a ampliar o debate sobre igualdade racial e inclusão, promovendo práticas pedagógicas que reconheçam e valorizem a identidade cultural da população sul-mato-grossense.
