Na véspera do feriado de 1º de maio, o advogado trabalhista André Theodoro Queiroz Souza foi o entrevistado do programa Microfone Aberto, da Massa FM Campo Grande, e fez um alerta: apesar de alguns avanços recentes, o trabalhador sul-mato-grossense ainda convive com abusos, falta de acolhimento e uma cultura empresarial que frequentemente ignora direitos básicos.
Durante a conversa, o advogado destacou que o Dia do Trabalhador precisa ser encarado como um momento de reflexão. “É um direito que foi conquistado com muita luta. Não pode ser tratado como um feriado comum”, afirmou.
Ele lembrou que, apesar de melhorias trazidas pela reforma trabalhista de 2017, como a regulamentação do home office e o fortalecimento dos acordos coletivos, muitos direitos seguem sendo desrespeitados, especialmente em relação a jornadas de trabalho e assédio moral.
Segundo ele, a jornada 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso), comum em várias empresas, é apenas uma entre muitas previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e todas devem respeitar limites claros, como carga semanal de 44 horas, pagamento de horas extras e direito ao intervalo intrajornada.
“Tem 5×2, 6×1, 12×36… Mas o que não pode é burlar os direitos básicos. Tem que ter descanso semanal remunerado, tem que respeitar o que está na lei”, reforçou.
Mas foi ao abordar a saúde mental dos trabalhadores que André foi mais incisivo. Ele destacou que o Brasil vive uma “epidemia de adoecimento” causado pelas pressões do ambiente de trabalho. Segundo ele, quase meio milhão de trabalhadores se afastaram pelo INSS no último ano alegando doenças mentais como depressão, ansiedade e síndrome de burnout.
“Empresários ainda acham que investir em acolhimento psicológico é gasto. Mas um funcionário doente produz menos e custa mais”, pontuou.
Ele lembrou que a partir de maio de 2024, empresas estão sendo orientadas — e algumas já obrigadas — a incluir em seus programas de saúde ocupacional medidas voltadas ao bem-estar psicológico dos funcionários. Isso inclui a oferta de canais de denúncia, acolhimento, workshops e treinamentos.
“O Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a saúde mental não pode mais ser negligenciada. O ambiente precisa ser saudável”, afirmou.
O advogado também criticou o acúmulo de funções, situação comum no mercado atual. “É o famoso ‘funcionário bombril’. A pessoa é contratada para uma coisa e faz outras dez. Mas ela aceita porque precisa do emprego. Isso mina o trabalhador”, avaliou.
Ao final da entrevista, André deixou um recado aos ouvintes: “Se você está sofrendo abuso, se sente pressionado ou em dúvida sobre seus direitos, procure orientação especializada. Não tome decisões sozinho. O 1º de Maio é para descansar, mas também para refletir”, concluiu.
