Com o objetivo de ampliar a fiscalização ambiental em Campo Grande e evitar o descarte irregular de resíduos, um convênio entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) e a Guarda Civil Metropolitana vai reforçar o número de fiscais ambientais na cidade. Atualmente, a gerência de fiscalização e monitoramento ambiental conta com 45 servidores.
Segundo o gerente de fiscalização e monitoramento ambiental da Semadur, Heltton Alves Guimarães, reforçou que o descarte de lixo em terreno baldio é considerado crime ambiental. Só este ano, foram registrados 9 flagrantes desse tipo no município. O número poderia ser maior com mais pessoal e infraestrutura.
“Esse tipo de descarte irregular é crime ambiental e é punido com multa e passível de que o infrator seja levado para a delegacia, caso ele seja pego em flagrante. Sobre as multas que a Semadur, a nossa equipe de monitoramento, aplicou no último ano em torno de nove multas”, diz Helton.
Conforme o gerente, o serviço deve receber reforço por meio de um convênio com a Guarda Civil Metropolitana. “Eles vão poder também monitorar todas essas áreas, qualquer região da cidade e aplicar essa multa aí, para ajudar no monitoramento da cidade toda, porque a Guarda Municipal está em todo o município fazendo suas rondas, então com esse convênio agora, nosso alcance ficou maior”.
Atualmente, a Capital conta com cinco Ecopontos. No local é possível realizar a eliminação de materiais recicláveis, galhadas de árvores, de material de construção, entre outros.
“No caso de material de construção é um metro cúbico por CPF, por pessoa, por dia. E aí, quando é uma obra, um descarte irregular de obra, aí nós temos os destinos finais cadastrados pelo sistema Coletas Online, onde a caçamba que ele pede é monitorada e já tem o destino final correto, que é aprovado pela Prefeitura, com seu licenciamento, que é cadastrado pelo município, né? Então a população tem onde fazer esse descarte”, pontua o gerente.
Conforme a legislação municipal em bairros que possuem as ruas asfaltadas, o dono do imóvel é obrigado a fazer a calçada com piso tátil, manter o terreno limpo e manter a área murada ou fechada com tapumes metálicos ou alambrados. A falta do cumprimento desta exigência gera multa que varia de R$ 600 a R$ 12 mil.
Indignação
Mesmo com a coleta de resíduos de porta em porta e os pontos de descarte espalhados pela cidade, algumas pessoas insistem em eliminar o lixo em frente a casa de outros moradores. Na última semana (07), a moradora do bairro Cabreúva, Francisca Rodrigues flagrou um homem descartando os resíduos de uma poda de árvores ao lado de sua casa. Toda a ação foi registrada por uma câmera de segurança da residência.
“Eu vi nas câmeras que uma caminhonete despejou lixo aqui no terreno que é da prefeitura e sempre acontece isso. É muito rato, é barata, escorpião, aqueles bichos horrorosos que aparecem sempre. Então, esse é o problema. O meu marido já teve dengue uma vez, porque fica aquele lixo que o povo joga direto aí, coisa horrorosa. O povo infelizmente não tem respeito e joga lixo, continua jogando lixo, isso é horrível, lixo de obra, gato morto, uma coisa horrorosa”, relata indignada.
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