Operação conjunta entre a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) e Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) será lançada para enfrentar irregularidades em conexões de rede de água no estado. Prevista para iniciar em maio, a iniciativa terá como ponto de partida Corumbá, que apresenta o maior índice de perdas de água em Mato Grosso do Sul.
O 'gato', é reconhecido como a principal causa de desperdício de água nos sistemas de abastecimento, permitindo que alguns consumidores obtenham acesso ao fornecimento de água sem pagar pelos serviços devidos.
Segundo Marcos Martins, gerente da unidade regional de Corumbá, as perdas de água na região devido aos 'gatos' chegam a alarmantes 72%.
Em consonância com a Lei do Marco Regulatório do Saneamento, que prevê sanções para os municípios que não reduzirem as perdas, o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, buscou o apoio da Sejusp para envolver a Polícia Civil na operação em todas as 68 cidades atendidas pela empresa.
“A Sanesul já identificou que nossa perda é na grande maioria originária em fraudes. Assim, a empresa montou um programa com equipes exclusivas de combate a fraude”, reforçou o gerente da unidade regional.
Pela legislação brasileira, a prática de fraudes nas ligações de redes de energia e água é crime, tipificado como furto. “Tínhamos dificuldades de alinhar ações conjuntas com a Polícia Civil, uma vez que precisamos registrar a ocorrência (notícia crime). Assim, uma articulação da Sanesul junto a Secretaria de Segurança e polícia civil de Corumbá esta possibilitando ação conjunta no combate a este tipo de crime”, acrescenta.
Como parte da operação, serão realizados treinamentos e uma série de atividades para detalhar a abordagem nas residências onde forem identificadas fraudes, além de outros aspectos relevantes para a atuação conjunta entre as autoridades públicas.
“Foi realizada uma palestra do delegado titular do cartório de roubos e furtos, objetivando passar aos nossos funcionários da Sanesul segurança jurídica e as possibilidades de ações da polícia no combate a esta tipificação penal. Além disso, os nossos funcionários terão uma reunião com os peritos policiais para troca de informações, especificamente, quando apresentaremos os modos corretivos de fraudes”, adianta.
A detecção de uma ligação clandestina é relativamente simples, podendo ser identificada pela redução no consumo de água de determinado imóvel ou por denúncias recebidas pelo órgão responsável, levando à fiscalização da conexão, principalmente em imóveis residenciais.
*Com informações da Seilog
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