O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (12) que não pretende zerar a alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica no estado, seguindo o que foi sugerido pelo governo federal.
Segundo ele, a decisão sobre eventuais mudanças deve considerar os ciclos de mercado e evitar medidas casuísticas.
“Tem uma redução de alíquota importante aqui no Estado. Não é de 17% como o ICMS geral, se eu não me engano aqui é 6% ou 7%. Já temos uma redução bem expressiva para alguns produtos e outros já estão zerados”, explicou Riedel.
A proposta do governo federal, reforçada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), sugere que os estados adotem a isenção do ICMS para itens da cesta básica como forma de conter a alta dos preços. Alguns estados, como o Piauí, já anunciaram adesão à medida.
Riedel, no entanto, disse que não tomará decisões baseadas em oscilações momentâneas do mercado. “Agora a onda é que o ovo está caro, vamos zerar tudo? Não. Calma, vamos entender os ciclos de mercado, porque, da mesma maneira que está caro hoje, pode estar muito barato depois de amanhã. Produtos agrícolas e alimentos, de maneira geral, têm variações de preço conforme a oferta e a demanda”, argumentou.
O governador também destacou que o secretário estadual de Fazenda, Flávio César de Oliveira, está em Brasília para discutir o tema junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e que uma decisão mais concreta pode ser tomada após essas reuniões.
“Se precisar ter uma medida mais forte, a gente vai adotar, mas não vejo isso como a solução agora“, pontuou Riedel.
A discussão sobre a redução do ICMS na cesta básica ocorre em meio a um cenário de inflação alta no Brasil, que impacta diretamente o preço dos alimentos. Além da sugestão aos estados, o governo federal anunciou recentemente a isenção do imposto de importação sobre produtos como carne, café, milho, açúcar e azeite de oliva, na tentativa de conter a alta dos preços.
