Em um compromisso conjunto para garantir os direitos das crianças e adolescentes de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJMS) assinaram um termo de cooperação nesta terça-feira (2). A iniciativa, batizada de "Turminha da Cidadania", prevê a criação de materiais educativos, palestras, workshops e atividades em escolas, comunidades e eventos locais.
O objetivo principal é sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger os mais jovens, combatendo a negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A ação reforça o princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O governador Eduardo Riedel (PSDB) ressaltou a importância da cooperação para fortalecer as políticas públicas de inclusão e proteção: "Esta não é uma causa apenas do Executivo, do Judiciário, ou do Legislativo. É uma agenda que todos nós temos que abraçar", afirmou.
A secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, enfatizou a relevância da proteção na primeira infância e da valorização da identidade cultural sul-mato-grossense: "Pensando no pertecimento de todo o Estado, a produção de conteúdos é um forma de pensarmos na inclusão e no fortalecimento da cultura indígena, da cultura dos quilombos, e para todas as nossas crianças entenderem qual é a nossa identidade aqui no Mato Grosso do Sul".
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A iniciativa vai levar informação e conscientização para as crianças e adolescentes de todo o estado. Através de quadrinhos ilustrativos, materiais educativos, capacitação de profissionais e formadores de opinião, a iniciativa busca prevenir situações de risco e promover o bem-estar dos mais jovens.
Todo o material produzido pela Turminha da Cidadania será traduzido para as línguas indígenas guarani, terena e kinikinau. A iniciativa busca garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à informação e se sintam acolhidas e representadas.
A coordenadora da Infância e da Adolescência do TJMS, desembargadora Elizabete Anache, destacou a importância do trabalho preventivo: "Esse acordo é uma espécie de guarda-chuva. Percebemos no judiciário que podemos atuar em conjunto, com este olhar para que o poder público possa desenvolver políticas de modo a minimizar ou evitar danos", comentou a desembargadora.
*Com informações do Governo de MS e do TJMS
