A ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, pediu ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o afastamento do policial responsável pelo disparo que resultou na morte do indígena Guarani Kaiowá na quarta-feira (18), na Fazenda Barra, em Antônio João.
De acordo com a nota oficial, além do afastamento do militar, o MPI pede a responsabilização “pela conduta inadmissível e violenta que tirou a vida de Neri Guarani Kaiowá”. Ainda segundo o documento, o MPI informou que enviou ofício à Polícia Federal pedindo pronta investigação e realização de perícias sobre a atuação da Polícia Militar do estado, que já está atuando no caso. A instituição confirmou que acionou o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União para que todas as providências legais sejam adotadas.
No momento, uma equipe do MPI se prepara para se deslocar a campo. A Força Nacional está no local para reforçar a segurança dos indígenas.
Nota
“Na última sexta-feira (13), quando tomou conhecimento de ações truculentas perpetradas pela PM contra os indígenas – que deixou 3 pessoas feridas, uma delas por munição letal -, o MPI acionou imediatamente a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) de MS para garantir a apuração dos fatos e devida responsabilização dos agentes, alertando ainda sobre o fato de inexistir ordem de reintegração de posse para a área.
Logo depois, a SEJUSP soltou nota em seu site ressaltando que não existia qualquer determinação para desocupação da área com uso da força.
“A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp) esclarece que não existe qualquer ordem de reintegração de posse sendo cumprida, tampouco preparativos”, afirma a nota.
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Mesmo assim, os policiais militares prosseguiram com a mesma linha de atuação, agredindo os indígenas com tiros e pontapés, conforme relatos, e ateando fogo em barracos, mesmo com a presença de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no território. A despeito da inexistência de determinação de reintegração de posse, a Tropa de Choque e o Departamento de Operações de Fronteira foram mobilizados, intimidando os indígenas e culminando na investida violenta realizada hoje, com a morte do jovem indígena, com sinais de execução.
Ainda na sexta-feira, um representante do MPI se deslocou para o município de Antônio João para averiguar a denúncia de ataque na TI Ñande Ru Marangatu. O servidor estava na região integrando uma força-tarefa composta por organizações indigenistas e representantes do governo federal, incluindo o MPI, para acompanhar os desdobramentos das retomadas que vêm sendo promovidas pelos indígenas Avá Guarani e Guarani Kaiowá.
Houve uma reunião no batalhão da Polícia Militar em que foi acordado que o MPI, a Coordenação Regional da Funai e a Força Nacional de Segurança Pública iriam fazer um reconhecimento e relatório da situação. Além disso, foram colhidos depoimentos e evidências para a composição dos relatórios e registro da ocorrência junto à Polícia Federal".
TI homologada
A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo Guarani Kaiowá, por meio da Portaria nº 1.456, de 30 de outubro de 2002, e homologada por meio de Decreto Presidencial de 28 de março de 2005, encontrando-se o processo demarcatório judicializado, o que acirra o conflito na região”.
