Um morador do bairro Jardim Los Angeles, em Campo Grande, foi condenado a 2 anos, 8 meses e 29 dias de reclusão em regime aberto, além de multa, por ter acusado falsamente dois policiais militares de agressão durante uma audiência de custódia.
O caso aconteceu em abril de 2023 e a sentença foi proferida no último dia 10, pela 6ª Vara Criminal da Capital.
A denúncia contra os policiais foi feita logo após a prisão em flagrante do acusado. Ao ser apresentado ao juiz, ele alegou ter sofrido agressões durante a abordagem, o que teria causado lesões corporais.
No entanto, durante a investigação, testemunhas e provas apontaram que o homem estava embriagado e reagiu com violência à abordagem policial, chegando a chutar a viatura. Segundo os relatos, foi necessário contê-lo e algemá-lo no local.
Uma das testemunhas ouvidas no processo afirmou que não houve agressão por parte dos policiais, e que o próprio custodiado foi quem provocou a situação. Mesmo assim, ele insistiu na versão de que teria sido agredido pelos militares.
Com base no conjunto de provas e depoimentos, o juiz Márcio Alexandre Wust concluiu que o acusado cometeu o crime de denunciação caluniosa, ao imputar falsamente um crime a servidores públicos, fato que motivou a abertura de uma ação penal.
De acordo com a decisão, as circunstâncias judiciais desfavoráveis impediram a substituição da pena por medidas alternativas. A condenação ainda cabe recurso.
*Com informações do TJMS
