Organizar questões práticas da vida como pensar na morte é para muita gente um assunto cercado de tabus e superstições. No entanto, a discussão do texto da nova Reforma Tributária que está no Congresso Nacional tem evidenciado a necessidade de agir ante a possibilidade do imposto sobre doação de patrimônio aumentar.
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Bitto é reconduzido à presidência da OAB MS
Em todo o estado há 19,5 mil advogadas e advogados inscritos na OAB e Bitto foi reeleito por uma diferença de 1.612 votos
POLÍCIA
Lote de gado furtado estava sendo comercializado em leilão na Capital
No dia 13 de novembro, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Abigeato (Deleagro) apreendeu um lote de gado furtado, que estava sendo comercializado em um leilão de Campo Grande. Em investigação, os policiais identificaram marcas antigas da vítima e marcas recentes da propriedade que havia enviado os animais. O gado foi apreendido e […]
De acordo com o Presidente da Comissão de Direito das Sucessões da OAB/MS, Tulio Santana Lopes Ribeiro, hoje a Constituição Federal deixa variável a alíquota ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), e a escolha de cada Estado pela progressão. Já o novo texto apresenta que o percentual será progressivo de forma obrigatória em todos os Estados, anulando a possibilidade de escolha por alíquotas mais vantajosas. Acompanhe a entrevista.
