Um grupo de indígenas da etnia terena bloqueou o tráfego na BR-262 na tarde desta segunda-feira (5), no município de Miranda, a cerca de 200 quilômetros de Campo Grande. Os manifestantes interditaram os dois sentidos da pista por cerca de 4 horas.
Os indígenas protestavam contra o marco temporal após o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurar a Comissão Especial do STF de conciliação sobre o assunto. Na rodovia, houve congestionamento e o tráfego de veículos foi liberado por volta das 17h30, conforme informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MS).
A primeira reunião da Comissão Especial do STF sobre a questão do marco temporal ocorreu nessa segunda-feira, com a participação do governador Eduardo Riedel (PSDB), como representante do Fórum Nacional dos Governadores. Ele defendeu a pacificação nos estados e segurança jurídica no campo.
“O objetivo é buscar uma alternativa para uma solução que é extremamente complexa, haja vista a dimensão de todos os conflitos e discussões que deságuam no Judiciário. Estou aqui representando o Fórum dos Governadores, o que só aumenta a responsabilidade. A intenção é buscar uma pacificação e segurança jurídica”, explicou Riedel.
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Marco Temporal
Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas teriam direito às terras que ocupavam ou já disputavam na data da promulgação da Constituição de 1988. Em setembro de 2023, o STF decidiu que a data não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.
Em dezembro, antes de a decisão do STF ser publicada, o Congresso Nacional editou a Lei 14.701/2023 e restabeleceu o marco temporal. Por essa razão foram apresentadas quatro ações judiciais questionando a validade da lei e uma pedindo que o STF declare sua constitucionalidade. A Comissão Especial ficará responsável por buscar uma conciliação sobre o tema.
