Em Cassilândia, município distante 430 quilômetros a Leste de Campo Grande, os agentes de endemias vão realizar o combate à dengue em terrenos e quintais abandonados por determinação judicial. A medida foi solicitada pelo Ministério Público diante do risco de uma possível epidemia de dengue na região.
O município tem 20.988 habitantes e ocupa a 11ª posição em incidência de dengue no estado com 22 casos confirmados até a semana passada, quando foi divulgado o último Boletim Epidemiológico pela Secretaria de Saúde (SES-MS). E a cobertura vacinal em Cassilândia é baixa. Menos de 30% do público alvo (28,96%) retornou às unidades de Saúde para receber a segunda dose da vacina que protege contra a dengue.
A pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Cassilândia, em uma medida emergencial para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de várias arboviroses, a Justiça autorizou, por meio de liminar, o ingresso forçado dos profissionais da Saúde em imóveis desabitados ou com acesso negado pelos moradores.
De acordo com o Ministério Público, que moveu a ação civil pública, “inúmeros imóveis foram identificados pela Vigilância Sanitária local como locais com acúmulo de lixo, impedindo a entrada dos agentes de saúde“.
Medida liminar
A decisão judicial está amparada na Lei 13.301/2016, que autoriza o ingresso forçado em imóveis em situações de iminente perigo à saúde pública.
Conforme a determinação judicial, “os agentes têm permissão para adentrar em terrenos baldios, áreas com construções inacabadas ou não habitadas, romper obstáculos, se necessário e, com apoio da Polícia Militar, ingressar em imóveis cujos moradores neguem acesso“.
Além disso, os responsáveis por locais com disposição irregular de resíduos sólidos serão notificados para dar destinação adequada aos materiais em até três dias, sob pena de expropriação pelo Poder Público Municipal.
Dengue em MS
Em Mato Grosso do Sul foram confirmados neste ano 673 casos de dengue e há outros 1.953 suspeitos. Uma pessoa morreu vítima da doença no município de Inocência e outras duas mortes estão sob investigação.
Os municípios de Jateí, Inocência, Selvíria, Pedro Gomes, Japorã, Paraíso das Águas, Bataguassu, Aparecida do Taboado e Costa Rica têm registrado a maior incidência de casos até agora. A taxa varia entre 300 e 4.200 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
