A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) realizou nesta segunda-feira (2) a primeira reunião pública com o seguimento religioso para discutir a revisão da Lei do Silêncio.
A revisão da Lei do Silêncio (Lei Complementar n. 8/1996) será debatida em cinco reuniões públicas, além de estudos desenvolvidos que fundamentaram a elaboração da lei. Material está disponível no site da Planurb.
Também será possível acompanhar debates pelo canal de Educação Ambiental da Planurb, no YouTube.
Para a revisão, foi instituído Grupo Técnico (GT) dentro do Comitê de Meio Ambiente (COMEA), sendo composto por representantes da Planurb, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).
Reuniões Públicas
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Segmento: bares, restaurantes e cultura;
Data: 24 de outubro de 2023 (terça-feira);
Horário: 18h;
Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, localizado na sede da Planurb, na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista.
Segmento: construção civil;
Data: 26 de outubro de 2023 (quinta-feira);
Horário: 18h;
Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, localizado na sede da Planurb, na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista.
Segmento: setor esportivo
Data: 30 de outubro de 2023 (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, localizado na sede da Planurb, na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista.
Segmento: sociedade civil;
Data: 31 de outubro de 2023 (terça-feira);
Horário: 18h;
Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, localizado na sede da Planurb, na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista.
*Com informações da Prefeitura de Campo Grande
