Em 2024, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) emitiu um total de 294.267 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Desse número, 15%, aproximadamente 38,8 mil, correspondem às Permissões para Dirigir (PPD), documento provisório que autoriza novos motoristas a conduzir veículos por um período de 12 meses.
Apesar de possuir o mesmo formato da CNH definitiva, a PPD tem caráter temporário. “Durante esses 12 meses, o condutor está em fase de observação. Para obter a CNH definitiva, ele não pode cometer infrações graves ou gravíssimas, nem reincidir em infrações médias”, explicou Luiz Fernando Ferreira, diretor de Habilitação do Detran-MS.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), artigos 148, parágrafos 3º e 4º, condutores que não atenderem a esses critérios precisam reiniciar o processo de habilitação, incluindo a realização de novos cursos e exames.
Desde 2021, a CNH definitiva passou a ter validade de 10 anos para motoristas com até 49 anos de idade, seguindo as atualizações da legislação de trânsito.
Exames
Ao longo do ano, a Diretoria de Habilitação do Detran-MS realizou 131.561 exames práticos. A alta demanda foi impulsionada pelo represamento de processos de primeira habilitação, iniciados entre 2019 e 2023, e atingiu picos nos últimos meses, com 12,1 mil exames em outubro, 13,8 mil em novembro e 16 mil em dezembro.
Notícias Relacionadas
Além disso, foram realizados 282,6 mil exames médicos, 102,1 mil avaliações psicológicas e 79,5 mil testes teóricos em todo o estado.
Cresce a inclusão do EAR na CNH
Outro dado relevante de 2024 foi o aumento na busca pela inclusão da observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR) na CNH. Segundo a Gerência de Exames de Habilitação, 18% das 212,1 mil renovações feitas no período incluíram essa observação, um acréscimo de 2,8 mil solicitações em relação ao ano anterior.
Esses números refletem a intensificação das atividades do Detran-MS e a crescente demanda por serviços relacionados à habilitação de condutores no estado.
*Com informações da Comunicação Detran-MS
