A rotina de João Tomás Mendes, borracheiro do Jardim Noroeste, é marcada por uma peculiaridade: sua oficina fica a poucos metros da Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande. Para ele, a proximidade com o presídio é algo natural e tranquilo. “Aqui é tranquilo, tranquilo. Não tem perigo nenhum, não tem problema nenhum”, resume o borracheiro.
A rotina dos moradores já se adaptou ao fluxo de viaturas policiais e à presença de detentos do regime semiaberto, que eventualmente realizam serviços na fachada do complexo. No entanto, para quem passa pela região pela primeira vez, a proximidade entre a comunidade e a unidade prisional causa estranhamento.
A Lei e a Proximidade
O presidente da Comissão do Sistema Carcerário da OAB/MS Carlos Dantas, explica que a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) garante o direito à visita familiar aos detentos, e a localização do presídio dentro da área urbana facilita esse processo. “O objetivo da pena não é apenas punitivo, mas também socializador. A integração familiar é essencial para esse processo”, comenta.
A presença do presídio atrai familiares e também fomenta o comércio local. “O crescimento urbano ocorre em todas as direções e, onde há moradias, há necessidade de serviços”, complementa Dantas.
Esse avanço populacional é evidente no Jardim Noroeste. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o Complexo Penitenciário abriga 4.600 detentos em regimes fechado e semiaberto. Segundo o IBGE, a população do bairro cresceu 72% nos últimos anos, passando de 13.167 em 2010 para 22.767 em 2022.
No entanto, esse crescimento não foi acompanhado por melhorias na infraestrutura do bairro, gerando insatisfação entre os moradores.
Riscos e Preocupações
Ao todo, sete estabelecimentos penais estão inseridos na área urbana de Campo Grande, com cerca de 5.100 presos. Aproximadamente 50 mil pessoas vivem nas proximidades dessas unidades prisionais.
Para Dantas, a proximidade levanta preocupações de segurança. “A proximidade com área urbana facilita a entrada de itens nas prisões, principalmente por cima. Além disso, em caso de rebelião, como a de 2006, como garantir a segurança da população e dos próprios detentos? A Polícia Penal tem formação e equipamentos, mas a situação exige atenção constante.”
Outro ponto destacado é a conversão de delegacias em presídios, prática comum em cidades do interior, como Amambaí e Jateí. “Isso nos preocupa, pois essas estruturas não foram projetadas para abrigar detentos em grande escala”, alerta Dantas.
