Na manhã desta sexta-feira (4), um homem foi preso em flagrante por armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Ação ocorreu em Porto Murtinho, durante operação de combater à pornografia infantil, da Polícia Federal.
Durante a ação foram cumpridos mandatos judiciais de busca que foram expedidos pela vara criminal do município. Além da prisão em flagrante, outros equipamentos digitais foram recolhidos pela polícia para a perícia técnica. As investigações sobre o caso ainda estão em andamento.
O crime de pornografia infantil inclui a produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro, por qualquer meio, de cena sexual explícita ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.
O crime também pode ser caracterizado por cenas de nudez de crianças e adolescentes que tenham conotação pornográfica. Em geral, o crime ocorre no meio virtual, através de uma “rede” que armazena e facilita o acesso ao material.
A pena para o crime é de quatro a oito anos de prisão, e multa que atinge também quem, de qualquer forma, coage com a participação de criança ou adolescente nesse tipo de cena.
