O mais recente relatório do Anuário Brasileiro de Segurança Pública trouxe um cenário alarmante para Mato Grosso do Sul. O estado registrou um aumento de 10% nos casos de estupro em 2023, com um total de 2.683 ocorrências, em comparação aos 2.397 casos reportados em 2022.
A taxa de estupro em Mato Grosso do Sul atingiu 94,4 por 100 mil habitantes, colocando o estado na quarta posição nacional, atrás apenas de Roraima, Rondônia e Acre. Em contraste, a taxa média nacional ficou em 41,4.
O relatório destacou que os menores de idade são as principais vítimas. Em 2023, foram registrados 2.183 casos de estupro de vulnerável no estado, um aumento de 9,6% em relação ao ano anterior. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB-MS, Maria Isabela Saldanha, aponta que mais da metade desses crimes são cometidos por familiares.
"Infelizmente, o estupro de vulnerável é, na maioria das vezes, causado por um familiar ou alguém muito próximo", afirmou Saldanha. "A família às vezes reluta em acreditar, mas precisamos ouvir as crianças."
Dourados se destaca como a quinta cidade do país, com mais de 100 mil habitantes, com a maior taxa de estupro: 98,7 por 100 mil habitantes. Três Lagoas aparece em sétimo, com uma taxa de 88,5. Campo Grande, uma das três capitais listadas, ocupa a 36ª posição.
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Considerando especificamente as vítimas com até 13 anos, Dourados lidera nacionalmente, com uma taxa impressionante de 343 casos por 100 mil habitantes.
Maria Isabela Saldanha identifica fatores que podem estar impulsionando esses números. "O aumento da conscientização leva a mais denúncias, mas precisamos considerar outros fatores, como a educação. Crianças fora da escola estão mais vulneráveis. Temos quase 7 mil crianças esperando por vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) em Campo Grande."
Em Dourados e Três Lagoas, outras questões agravam o problema. "Nas comunidades indígenas de Dourados, a incidência de estupros é alta. Não é uma questão cultural, como alguns sugerem; as crianças precisam de proteção. Em Três Lagoas, a presença de indústrias e sua proximidade com São Paulo criam um ambiente peculiar, com casos de abuso por parte de trabalhadores", destaca Saldanha.
Além do aumento nos casos de estupro, a distribuição de vídeos desses crimes e de pornografia quase dobrou no estado, passando de 107 casos em 2022 para 160 em 2023. Saldanha enfatiza a necessidade de penas mais severas para esses crimes. "Precisamos de punições mais rigorosas, pois as atuais, de um a cinco anos, são insuficientes para coibir tais atos."
