O governo federal lançará um programa de assistência técnica especializada para indígenas em Mato Grosso do Sul e no Xingu. A informação foi confirmada nesta terça-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em entrevista à Agência Brasil. O projeto deve ser anunciado oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
A iniciativa tem como foco a produção agrícola dos povos indígenas, oferecendo suporte técnico para melhorar o cultivo e a gestão das lavouras. Mato Grosso do Sul será um dos primeiros estados beneficiados, com prioridade para os guarani kaiowá.
Crédito rural para povos indígenas
O ministro ressaltou que, dentro do Plano Safra, já existem linhas de crédito específicas para indígenas e quilombolas. Os produtores podem acessar financiamento por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece juros reduzidos e condições especiais.
“Já tem um Pronaf para indígenas. Um financiamento de R$ 50 mil, com 5% de juros ao ano, além de 20% de desconto no valor total financiado”, explicou Paulo Teixeira.
Para o ciclo 2024/2025, o Plano Safra conta com um orçamento de R$ 400,59 bilhões, sendo que, em fevereiro, o governo destinou R$ 645,7 milhões ao Pronaf por meio da Medida Provisória 1.289/25.
Pronaf A cresce e MS se destaca
O governo federal registrou um crescimento de 49% nas operações do Pronaf A, com aumento de 105% no valor financiado, que subiu de R$ 116 milhões para R$ 239 milhões. Mesmo assim, lideranças indígenas cobram mais recursos para a demarcação de terras, apontando que a expansão do agronegócio avança sem o mesmo suporte para os povos originários.
Em Mato Grosso do Sul, os terena Oto Pauferro e Livrada Pauferro, da aldeia em Nioaque, foram os primeiros indígenas do Brasil a acessarem recursos do Pronaf A, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).
A expectativa do governo é que a nova assistência técnica amplie o acesso dos indígenas a políticas de financiamento e desenvolvimento agrícola, promovendo produção sustentável e segurança alimentar para as comunidades.
