Para definir medidas emergenciais na agricultura familiar em Mato Grosso do Sul, que visam reduzir os impactos climáticos provocados pelas queimadas e pela seca, a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) promoveu uma reunião nesta quarta-feira (18), em Campo Grande.
Para mitigar os prejuízos sofridos pelos agricultores do Estado, em municípios atingidos pela seca ou estiagem, o Governo do Estado também atua nos 79 municípios, com custeio de ações e execução de nove diferentes programas de fortalecimento da agricultura familiar.
“O Estado assinou uma pactuação em março com o Governo Federal, e agora, de maneira mais acelerada e imediata, nós temos cadastradas famílias para o programa Fomento Rural. São R$ 4,6 mil que vamos poder destinar, no curto prazo, como um alento para a retomada de suas atividades”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
Mato Grosso do Sul possui aproximadamente 80 mil famílias inseridas na agricultura familiar, que são atingidas de alguma forma pelo prolongado período de estiagem. O Governo do Estado já tomou medidas emergenciais para atender os agricultores em diferentes áreas.
Na sexta-feira (13), agricultores familiares do município de Itaquiraí receberam 180 toneladas de bagaço de cana e 30 toneladas de DDG (subprodutos da indústria de etanol de milho) para alimentação dos animais.
“De maneira muito emergencial, atuamos para fornecer alimentos para o rebanho, junto com empresas do Mato Grosso do Sul, que doaram, para que o gado atravesse esse período, até a retomada das pastagens dentro da normalidade, o que deve durar de 60 a 80 dias. Além disso, há as ações permanentes da Agraer, com apoio direto principalmente às famílias mais necessitadas, tanto no fomento quanto no apoio à cesta básica”, explicou o governador Eduardo Riedel.
Garantia de recursos a Mato Grosso do Sul
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“Não faltarão recursos para as necessidades de Mato Grosso do Sul”, garantiu o ministro Wellington Dias. Contudo, para que o Estado possa contar com os repasses da União, é preciso que seja apresentado um plano de trabalho, conforme destacou o ministro. "O primeiro passo é o decreto [de situação de emergência]. Depois, é necessário elaborar um plano de trabalho, com as ações que serão desenvolvidas".
Esse plano será elaborado em nível estadual, conforme acordado na reunião. Conforme proposta do deputado Zeca do PT, será montada uma comissão para a elaboração do documento. A sugestão é que a coordenação fique a cargo do Governo, especificamente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semasdesc), com participação de deputados e representantes dos órgãos e entidades ligados à agricultura familiar.
Mutirão contra os impactos das queimadas
O ministro Paulo Teixeira propôs o que chamou de "mutirão de ações" contra os prejuízos causados pelas queimadas na agricultura familiar. Ele apresentou propostas relacionadas à facilitação do acesso a crédito, assistência técnica, extensão rural e fortalecimento das cooperativas. Informou ainda que já foi solicitado ao Banco do Brasil a revisão de cadastros para retirada de agricultores inadimplentes da lista, permitindo-lhes acessar novos créditos.
Teixeira mencionou o Pronaf A, que oferece R$ 50 mil por ano a agricultores indígenas e quilombolas. "Diante da emergência da situação, o Governo Federal permitirá o acesso, pela segunda vez neste ano, a esse crédito, que tem condições especiais, com 40% de desconto e 5% de juros".
Ainda durante o encontro, foi dado mais um passo para o aporte adicional de R$ 500 milhões para financiamento da agricultura familiar no país. Isso porque a senadora Soraya Thronicke, a pedido do ministro Wellington Dias, adiantou que votará favorável ao projeto do Fundo de Garantia de Operações (FGO), já aprovado na Câmara Federal e encaminhado ao Senado. De acordo com o ministro, faltava apenas um voto.
