A regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), aprovada pela Câmara dos Deputados, atendeu à maior parte dos pleitos do cooperativismo. O texto será analisado ainda neste segundo semestre pelo Senado.
Nos últimos meses foram realizadas diversas rodadas de debates e negociações com líderes partidários, parlamentares do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, autoridades do Poder Executivo e entidades representativas do setor produtivo.
A superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, disse à Rádio CBN Campo Grande, nesta quarta-feira (24), que foram "momentos tensos e intensos" nos quais o cooperativismo conseguiu diversos avanços, como: a definição de hipóteses de redução de alíquota nas operações entre cooperativa e cooperado; a preservação da não cumulatividade entre singulares e centrais; a não incidência tributária sobre o beneficiamento realizado pela cooperativa; e a dedução de 50% do repasse a médicos cooperados.
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Tânia destacou que a participação de representantes das Organizações Estaduais (OCEs), incluindo a OCB-MS, e de cooperativas de todo o país foi fundamental para que o texto da regulamentação da Reforma Tributária incluísse os pleitos do cooperativismo.
Acompanhe a entrevista na íntegra:
