Moradores do Carandá Bosque reclamam de infraestrutura do bairro

Um bairro nobre de Campo Grande amanheceu na última semana com uma faixa chamando atenção para situação da região. Nela, os moradores se diziam cansados e denunciavam asfalto e drenagem ruins.

Localizado na região nordeste da capital sul-mato-grossense, o Carandá Bosque enfrenta diversos problemas quando chove, pois as ruas se “tornam rios”, segundo o Plinio Aranda, que mora há 15 anos no bairro. “Um dos principais problemas é a deficiência da drenagem das águas pluviais. Algumas ruas ficam verdadeiros rios quando chove, pois, a captação não dá conta.”

Na faixa de protesto, os moradores citam ainda a cobrança do IPTU. Mas afinal, pagar IPTU dá direito de cobrar o asfalto na rua? Segundo o advogado tributarista Daniel Pasqualotto, não.

“Uma coisa não está ligada diretamente à outra. Os impostos são para custear toda a máquina pública e não determinado setor ou determinado serviço. Diferentemente das taxas, elas sim devem ter uma contraprestação imediata, como a taxa do lixo ou de iluminação pública. Essas são para custear esses serviços, ainda que o contribuinte não use. Por exemplo, eu tenho um terreno e vou pagar a taxa do lixo, mas é porque a coleta está a minha disposição”.