Órgãos públicos são cobrados por solução para 1.142 pacientes
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito civil para investigar a extensa espera por exames de eletroencefalografia (EEG) em Campo Grande.
A ação, iniciada pela 76ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública, foi motivada por uma reclamação sobre o cancelamento injustificado do exame de um paciente com epilepsia fármaco-resistente, revelando uma fila de 1.142 pessoas aguardando o procedimento, essencial para diagnosticar e monitorar condições neurológicas.
Fila expõe crise no atendimento
A denúncia partiu da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), que apontou uma grave defasagem no acesso ao EEG. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), a espera mais antiga data de 9 de setembro de 2023, ultrapassando um ano. Apenas a Santa Casa e o Hospital Nosso Lar oferecem o exame pelo SUS na capital, o que agrava o problema. Apesar do reagendamento do caso inicial, o MPMS identificou uma crise sistêmica no atendimento.
Tipos de exames em foco
O inquérito busca assegurar a oferta de diferentes modalidades de eletroencefalograma, como os realizados em vigília (com ou sem fotoestímulo), em sono induzido (com ou sem medicação) e o quantitativo com mapeamento.
A demora compromete o acompanhamento de pacientes com epilepsia e outras doenças neurológicas, impactando diretamente a saúde pública.
Resposta da prefeitura
A SESAU reconhece a fila e informou que o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) passou a integrar o Programa MS Saúde para realizar os exames, mas esclareceu que o HRMS não é gerido pelo município.
O MPMS agora cobra providências concretas tanto da SESAU quanto da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para reduzir a espera e melhorar o acesso ao procedimento.
