O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deflagrou a operação Oscurità, que apura o desvio de cerca de R$ 8 milhões de reais na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande. O crime teria sido cometido pelo ex-coordenador do Centro Especializado em Reabilitação da APAE, que direcionava as compras realizadas pela entidade, com dinheiro público, para empresas fictícias criadas por ele mesmo, em nome de terceiros.
A ação foi realizada ontem (31), nos municípios de Campo Grande e Camapuã. Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, com o auxílio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO).
O dinheiro desviado vinha de convênios firmados com o Governo do Estado para o atendimento de pacientes ostomizados – pessoas que precisaram passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior (estoma), para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação.
A investigação contou com a colaboração da APAE de Campo Grande e seu setor de compliance. Segundo a Associação, após o afastamento do investigado, foi registrada uma substancial redução nos custos das compras de produtos, que antes eram realizadas pelo ex-coordenador.
O ex-coordenador também foi denunciado pelo crime de corrupção passiva, cuja denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário em 28 de junho de 2024.
O termo Oscurità, do italiano, significa obscuridade e foi escolhido porque o investigado teria a pretensão de obter cidadania italiana e se mudar para o continente europeu. Esse pedido foi formalizado após os desvios milionários.
Em nota, a APAE afirmou que tem "plena disposição para colaborar com todas as autoridades e entidades envolvidas na investigação, conforme tem feito desde o início".
Confira o posicionamento na íntegra:
Em virtude da operação deflagrada hoje pelo Gaeco, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande (APAE/CG) reitera que tem plena disposição para colaborar com todas as autoridades e entidades envolvidas na investigação, conforme tem feito desde o início.
Estamos profundamente comprometidos em assegurar que os valores e a missão da nossa instituição sejam preservados, e continuaremos a trabalhar para garantir que todos os nossos serviços sejam prestados com a máxima integridade e dedicação.
A APAE de Campo Grande permanece à disposição e reafirma seu compromisso com a ética e a transparência.
*com informações do MPMS