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SEGURANÇA

MS amplia monitoramento eletrônico para combater a violência doméstica

Novo sistema permite acompanhar em tempo real pessoas em cumprimento de penas alternativas

Novo sistema permite acompanhar em tempo real pessoas em cumprimento de penas alternativas - Divulgação/Sejusp
Novo sistema permite acompanhar em tempo real pessoas em cumprimento de penas alternativas - Divulgação/Sejusp

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) anunciou a ampliação do sistema de monitoramento eletrônico, que agora poderá acompanhar até 5.651 pessoas simultaneamente.

Com um investimento de R$ 19.307.040,00, o novo contrato prevê a aquisição de 2.117 novos dispositivos de rastreamento, dos quais 146 serão destinados especificamente ao monitoramento de agressores que estão sujeitos às medidas da Lei Maria da Penha.

A tecnologia permite que a Polícia Penal acompanhe em tempo real a localização das pessoas que utilizam as tornozeleiras eletrônicas. Caso o indivíduo se afaste de áreas restritas ou tente remover o dispositivo, o sistema emite um alerta imediato para as autoridades, permitindo uma resposta rápida e eficiente.

Além disso, as vítimas de violência doméstica contarão com um botão do pânico, que, ao ser acionado, gera um alerta para as autoridades, potencialmente evitando situações de perigo.

A expansão do sistema é financiada por recursos federais e uma contrapartida estadual, com parte do investimento vindo de um projeto apresentado pela Agepen ao Ministério das Mulheres para a aquisição dos 146 equipamentos destinados a vítimas de violência doméstica. Essa colaboração visa melhorar a eficácia das medidas de segurança e fornecer um suporte mais robusto para as vítimas.

*Com informações da Sejusp

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