Com aumento de casos confirmados em aves silvestres e de subsistência no país, Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (21), o Decreto que dispõe sobre o Estado de Emergência Zoossanitário e institui o Sistema de Monitoramento, Avisos e Ações, para fins de prevenção à ocorrência da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAPP) em aves silvestres, em Mato Grosso do Sul.
A decisão de elevar o status de vigilância foi tomada após uma reunião, na manhã de quinta-feira (20), entre governadores e secretários estaduais de Agricultura e o ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Em âmbito nacional, o Mapa declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, através de uma portaria, no dia 22 de maio. No Estado, Mato Grosso do Sul, já havia se posicionado com relação ao controle no da gripe aviária com um decreto de alerta zoossanitário para fins de prevenção à ocorrência da influenza aviária H5N1, no dia 02 de junho.
Na publicação de hoje, foram anunciadas novas medidas preventivas para proteger os aviários do Estado. O Decreto 16.237 elenca as medidas de monitoramento e preventivas, as competências de atuação dos entes e a legislação sanitária federal e estadual que dá embasamento.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, ressaltou as medidas tomadas no Estado desde o início do ano, quando houve confirmação de casos nos países vizinhos.
"É importante destacar que nós estamos desde fevereiro com barreira sanitária em Corumbá. Inclusive, junto com a Avimasul (Associação de Avicultores), botamos o arco sanitário para desinfecção de caminhões. Agora estamos com barreiras na fronteira com o Paraguai. Portanto, aqui no Estado já estamos estabelecendo medidas sanitárias desde fevereiro”, pontuou.
Aumento de casos
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Na quarta-feira (20), o Ministério confirmou mais três focos de gripe aviária em aves silvestres. Os casos foram identificados em Itanhaém (SP), e nos municípios de Macaé e Maricá, ambos no Rio de Janeiro. Com esses novos casos, já são 67 no total. Desses, dois focos foram registrados em aves de criação de subsistência, nas cidades de Serra (ES) e de Maracajá (SC).
O Brasil é líder mundial de exportação de carne de frango, respondendo por 35% do total do mercado internacional.
“Hoje o Brasil tem status livre de influenza aviária e a preocupação do Ministério é para manter essa condição. O que o Brasil está propondo ao mercado internacional é que, no momento que ocorra um caso em determinado estado ou região, estabeleça-se o arco sanitário e seja suspensa a comercialização de carne daquela região ou estado. Isso já seria caótico para as exportações do Brasil, para os criadores e para toda a cadeia produtiva, com reflexos na economia em geral”, ponderou Verruck.
Com a decretação do estado de Emergência Zoossanitária, Mato Grosso do Sul já reivindicou ao Governo Federal o aporte de recursos no montante de R$ 2,7 milhões para reforçar as barreiras sanitárias e as unidades móveis de fiscalização, além da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias para conduzir o Sistema de Monitoramento, Avisos e Ações que é gerido pelo Gaese/MS (Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas de Mato Grosso do Sul).
“Nesse grupo estão envolvidos técnicos da Secretaria de Saúde, Defesa Civil, Ministério da Agricultura, Agraer, Iagro, todos envolvidos para que a gente tenha uma ação estruturada no Estado para prevenção e defesa sanitária. Estamos focando muito na questão de biossegurança, da estrutura de galpões, porque, obviamente, o objetivo é que a gente não tenha a incidência da influenza aviária aqui no Estado de Mato Grosso do Sul”, acrescentou Verruck.
