A distribuição de kits de higiene menstrual como parte do Programa Dignidade Menstrual, criado pelo Governo Federal, começou a ser realizada em presídios femininos. O Programa é voltado para pessoas em vulnerabilidade social, recolhidas em unidades do sistema prisional e estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas.
Em Mato Grosso do Sul, a distribuição é realizada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e garante os direitos das mulheres privadas de liberdade.
Além da distribuição, a produção dos absorventes também é feita pelas detentas, incentivando a remição da pena por meio da mão de obra.
Os kits de itens de higiene menstrual começaram a ser distribuídos nas unidades do estado, sendo os primeiros beneficiados o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, e o Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante.
Iniciativa Nacional
O Programa Dignidade Menstrual é implementado em todo o território nacional. Entretanto, Mato Grosso do Sul saiu na frente com a implementação da produção e distribuição dos kits de higiene menstrual.
“Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a inclusão social, a dignidade das pessoas que menstruam e a ressocialização das internas por meio do trabalho produtivo. A expectativa é que o modelo adotado pelo estado siga servindo de referência para o restante do país, impactando positivamente a vida de milhares de pessoas”, explica o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.
Segundo os últimos dados de 2024 do Painel de Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Mato Grosso do Sul tem 1.193 mulheres cumprindo pena em celas físicas e 449 em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
*Com dados e fotos da Agepen
