Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, 483 moradias serão construídas para atender 13 aldeias indígenas em Mato Grosso do Sul. O investimento de R$ 52 milhões busca reduzir o déficit habitacional dessas comunidades e garantir melhores condições de moradia. A execução das obras será viabilizada por meio de uma parceria entre os governos federal e estadual, com contrapartidas financeiras e apoio das prefeituras.
As unidades serão distribuídas em dez municípios do estado e fazem parte da segunda fase do programa habitacional Oga Porã. No total, 383 casas serão destinadas a aldeias indígenas e ao Assentamento Santo Antônio, enquanto os municípios de Jaraguari e Terenos receberão 50 unidades habitacionais cada.
Investimento e previsão de entrega
O governador Eduardo Riedel destacou que os recursos já estão alocados e que as assinaturas formalizadas nesta segunda-feira (31) garantem o início imediato das construções.
“Essas assinaturas já garantem o início imediato das obras. O governo federal já alocou os recursos, e o estado também. Agora, é só a contratação e execução. A previsão é que as moradias sejam entregues em até 18 meses”, afirmou Riedel.
O investimento para a construção das unidades da modalidade Rural é de R$ 28,7 milhões, com contrapartida estadual de R$ 7,6 milhões. Na modalidade Entidades, o aporte federal será de R$ 13 milhões, enquanto o estado contribuirá com R$ 2,7 milhões.
O Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, do Ministério das Cidades, Carlos Tomé Jr., ressaltou que a iniciativa reforça a prioridade do governo federal na habitação e que novas entregas ainda estão previstas.
“Essa ação que contempla dez municípios e 483 unidades habitacionais é resultado da força conjunta entre o Estado, a União e os municípios. O projeto habitacional é contínuo e seguirá avançando para atender ainda mais famílias”, afirmou.
Segundo ele, além da moradia, outras políticas públicas urbanas são fundamentais para garantir qualidade de vida às comunidades atendidas.
“Temos, além do Minha Casa, Minha Vida, outras secretarias que dispõem de linhas de crédito e programas voltados para saneamento, mobilidade e infraestrutura. O objetivo é encurtar a distância entre União e municípios para oferecer soluções completas”, explicou Tomé Jr.
Falta de moradia e outros desafios
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, ressaltou que a entrega das moradias acontece após seis anos sem novas casas destinadas às comunidades indígenas.
“Esse é um momento de celebração, mas vamos continuar trabalhando para garantir mais unidades habitacionais para essas famílias”, afirmou Terena.
Além da habitação, outro desafio apontado pelas autoridades é a falta de acesso à água potável nas aldeias. Segundo Terena, aproximadamente R$ 150 milhões estão sendo investidos para resolver o problema, com recursos da bancada federal, do governo do estado e do Fundo do Mercosul (FOSEM).
“Estamos trabalhando em parceria para garantir o bem-estar das comunidades indígenas, independentemente de ideologia política”, destacou o secretário.
Realidade e expectativa
Para o cacique Célio Francelino Fialho, da Aldeia Bananal, as novas moradias atendem a uma demanda antiga das comunidades indígenas da região. Ele destacou que a espera pelas casas começou em 2012 e que, desde então, as lideranças precisaram atualizar documentos e manter negociações constantes para garantir que o projeto saísse do papel.
“Muitas famílias vivem sem casa própria, dividindo espaço com parentes, sogros e avós. Esse atendimento chega em um momento essencial para nossa comunidade”, afirmou o cacique.
A Aldeia Bananal é a maior entre as sete aldeias que formam a Terra Indígena Taunay/Ipegue. No local, vivem aproximadamente 1.500 pessoas, distribuídas em 350 famílias. Além da Bananal, outras duas comunidades serão beneficiadas com as moradias: Aldeia Ibiruçu e Aldeia Água Branca.
Ainda segundo o cacique, a Terra Indígena Taunay/Ipegue abriga cerca de 10 mil indígenas no total, espalhados entre as sete aldeias. Com a entrega dessas moradias, muitas famílias que antes viviam em condições precárias poderão ter uma residência digna e mais qualidade de vida.
Oga Porã
A primeira fase do programa Oga Porã foi lançada em março deste ano, com a construção de 581 moradias para indígenas em sete municípios de MS. O investimento total foi de R$ 55,1 milhões, sendo R$ 43,5 milhões do governo federal e R$ 11,6 milhões do governo estadual.
