A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve em Mato Grosso do Sul para, junto ao Governo do Estado, assinar o termo de adesão ao Programa Mulher Viver Sem Violência e anúnciar a implementação de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira nos municípios de Corumbá e Dourados. O ato reuniu diversas autoridades e foi realizado na manhã desta segunda-feira (29), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.
Pronunciamento do Governador do Estado, Eduardo Riedel"A gente tem um investimento direto do Ministério das Mulheres e nós vamos construir a obra com uma contrapartida pequena de 375 mil reais. Agora, o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, como em Campo Grande, é uma parceria. Nós vamos pôr a Polícia Civil lá, a delegacia especializada, nós temos a Polícia Militar atuando, todo o acolhimento, aí o município também participa direto. Vamos passar a mensagem cada vez mais clara para a sociedade de não admitir qualquer tipo de violência contra mulher ou de intolerância", destaca o Governador do Estado, Eduardo Riedel.
As duas novas unidades da Casa da Mulher Brasileira vão receber investimentos totais de R$ 31 milhões do Governo Federal – R$ 16 milhões para a construção em Dourados, R$ 7,5 milhões para a de Corumbá, além de R$ 2 milhões para gestão e manutenção após a inauguração. Em Dourados haverá atendimento específico para as mulheres indígenas.
Ministra e Governador assinaram termo de adesão nesta manhã"É importante que vocês saibam que a Casa da Mulher Brasileira é um trabalho conjunto. Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defesoria Pública. Então caberá à prefeitura de Corumbá a questão do apoio psicossocial. Nós vamos colocar um investimento de dois milhões de reais após a casa construída para a gestão", explica a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
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O programa “Mulher, Viver sem Violência”, foi criado originalmente em 2013 para proteger mulheres em situação de risco e combater a violência de gênero. A iniciativa foi retomada em março de 2023, pelo Ministério das Mulheres, para integrar e ampliar os serviços públicos oferecidos às mulheres que sofrem violência, proporcionando atendimentos especializados em áreas como saúde, segurança pública, justiça, assistência social e autonomia financeira.
O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, esteve presente durante a solenidade na capital. Ele informou que a área escolhida para a construção da unidade é no bairro Popular Velha, e falou sobre os próximos passos para concluir a construção da nova unidade.
"Agora a gente pediu autorização da União pra gente poder licitar, já que nós já temos o espaço que é da União, a SPU (Superintendência de Patrimônio da União) já destinou uma área pra ser construída. Agora temos os R$ 7 milhões e meio e vou ver uma licitação o mais rápido possível. Vou correr atrás pra ser o mais rápido possível, para em março mais ou menos já está abrindo a licitação. A área tem em torno de quase 10 mil metros quadrados e queremos entregar, junto com a ministra, no comecinho de 2025. Por isso agora vamos correr atrás da licitação", afirmou.
Já em Dourados, a expectativa é a obra, que é maior, seja concluída em um tempo maior. Após licitação, a obra terá em torno de 15 meses de execução e está prevista para o segundo semestre de 2025. Como conta o prefeito Alan Guedes, que fala sobre o investimento e próximos passos a partir da chegada do recurso federal.
"Além do investimento total de R$ 16 milhões, previsto no edital, nós já temos R$ 1,6 milhões para equipamentos, esse dinheiro está reservado no caixa da prefeitura para os equipamentos após a conclusão da obra. No dia 27 de fevereiro nós conheceremos provavelmente a empresa vencedora, que é o dia da sessão e depois tem alguns prazos de recurso, mas é o prazo que o Ministério nos deu para a gente conhecer a empresa. Depois de conhecida a empresa, a vantagem é que o recurso do Ministério já está empenhado e a tendência é, concluindo a licitação, assinando contrato, e tem a parte documental da ordem de serviço, então a gente espera alinhado com o ministério que a gente consiga dar ordem de serviço dessa obra ainda no primeiro semestre", explica.
