Destaque no CBN Agro deste sábado (27), foi a Lei nº 14.833/24, que altera o Código de Processo Civil (CPC). A mudança permite ao réu cumprir a tutela específica antes de ser obrigado a pagar perdas e danos, introduz uma nova chance para que o réu honre com sua responsabilidade antes de ser condenado a indenizar a parte inocente.
Tal alteração pode gerar reflexos também ao produtor rural em algumas situações, são elas: quando constatado vício ou defeito oculto em bem adquirido via compra e venda, nos contratos de construções, ou ainda, nos contratos de seguro. Quem falou sobre o tema foi Breno Arruda Macchetti, advogado sênior do PSAA. Acompanhe.
Notícias Relacionadas
AGRONEGÓCIO
Empresa de suinocultura inaugura unidade de alta tecnologia em Campo Grande
Unidade promete impulsionar a suinocultura no Estado com tecnologia de ponta e sustentabilidade.
VIAGEM DE SABORES
Vinícola na Catalunha
A Catalunha será a Região Mundial da Gastronomia em 2025 e, à convite da Agência Catalã de Turismo, estou fazendo uma press trip para desvendar os sabores e nuances dessa parte do mundo que privilegia de forma única a gastronomia. Começamos a rota por uma visita surpreendente a um negócio local para degustar cavas. A […]
