O dia 25 de março marca o Dia da Constituição. Atualmente, no Brasil está em vigência a Carta Magna de 1988. No entanto, ao longo da história, o país soma oito constituições elaboradas.
Em entrevista ao Jornal CBN CG, o professor de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito da UFMS (Fadir/UFMS), Sandro Oliveira, disse que este número de redações representa os diversos momentos sociais brasileiros.
“Alguns destes, como a primeira Constituição de 1824 foi imposta. Naquele momento, Dom Pedro elaborou a primeira Carta que atendia os anseios da monarquia. Depois outros oito momentos se sucederam, alguns também impostos […] até chegar a Constituição atual de 1988, chamada de Cidadã”.
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Trinta e seis anos depois da sua promulgação, para o Doutor em Direito Constitucional e Membro Consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais – Conselho Federal/OAB, a atual Carta Magna segue sem necessidade de grandes ajustes, o que preocupa é a banalização de emendas.
“A própria Constituição já previa possíveis mudanças, ajustes. Mas elas devem servir para atualizar o momento e não atender a anseios políticos”, justificou Oliveira. Acompanhe a entrevista completa.
