“Jamais eu poderia imaginar que uma mãe fosse capaz disso […] como ela cometeu um crime hediondo, para mim não tem perdão”, disse Delziene da Silva de Jesus, avó da pequena Sophia, de 2 anos, morta há quase um mês – as investigações apontam que os responsáveis pelo crime são a mãe e o padrasto da criança que estão presos. Ela participou de audiência pública, na Câmara de Vereadores da Capital nesta quarta-feira (15).
Além da avó materna, o pai de Sophia, Jean Carlos Ocampo da Rosa, e o marido dele Igor de Andrade Silva Trindade, e outros familiares e amigos, também participaram da audiência que tratou sobre a rede de proteção à criança e ao adolescente em Campo Grande.
Para o pai da menina, a realização da audiência pública “é um pedido de socorro […] é a voz dela, pelo o que não fizeram por ela e por outras crianças […] Eu estou sobrevivendo, minha vida parou porque todos os meus planos a Sophia estava incluída”.
Igor de Andrade Silva Trindade, companheiro de Jean, acredita que o casal foi discriminado. “toda vez que nós chegávamos ao conselho ou na delegacia, eles não queriam me ouvir, nunca fizeram questão, porque ele só enxergavam dois pais e não a nenê machucada”
Audiência – A audiência pública foi proposta pelos vereadores Alírio Vilassanti (União Brasil) e Luiza Ribeiro (PT). Foram encaminhadas dez providências para aperfeiçoar a assistência e, desta forma, evitar a ocorrência de crimes semelhantes.
Representantes da Justiça Estadual, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Saúde, Assembleia Legislativa, Conselho Tutelar, Conselhos de Defesa das Crianças e Adolescentes e várias entidades representativas dos direitos da infância participaram do debate.
“É preciso aumentar a rede de proteção para que casos como da pequena Sophia não voltem a acontecer”, disse Villasanti. A vereadora Luiza Ribeiro comentou que os serviços da rede de proteção à criança precisam estar mais bem articulados. “A menina Sophia teve quase dez chances de ser salva porque o pai procurou os serviços adequadamente a toda essa rede não foi capaz de salvar a vida dela”.
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O presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Márcio Benites, reiterou que a rede toda tem que funcionar. “Temos problema da implantação da sala de escuta, prevista na lei Henry Borel, de 2022”, afirmou, mencionando a legislação que prevê essa rede de proteção e uma série de ações para garantir a proteção das crianças. Carla Rodrigues, representante o Conselho Estadual da Criança e Adolescente, cobrou que o “discurso da intersetorialidade vá além”, solicitando que a rede de proteção se coloque na posição do pai e da família.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Isabel Saldanha, destacou que o pai de Sophia não recebeu orientação adequada dos órgãos que procurou e que foi vítima de discriminação. “Não deram ouvido para um pai falando”, disse.
Maria Isabela criticou ainda o familismo, em que ocorre a proteção da família acima da proteção da criança, além do endeusamento da mãe, como se também não fossem autoras de maus-tratos.
A defensora pública Débora Paulino lembrou que existia em Campo Grande o Centro de Atendimento às Crianças, que foi fechado, além do Programa de Proteção às crianças, que foi desativado. “Já estivemos aqui na Câmara falando desse tema. Precisamos discutir o que iremos avançar”, afirmou. Ela lembrou de algumas medidas da Defensoria, com ações e mutirões para pais que buscam vagas em escolas. Ainda informou que o casal (Jean e Igor) não foi barrado na Defensoria, sendo orientado sobre a documentação que precisariam apresentar para judicialização do caso.
“Seja qual for a estrutura, essa instituição jamais vai se furtar do seu papel, do seu dever. O Conselho deve ser acionado quando a omissão traz violação de direitos. Se mais de 40 mil atendimentos foram feitos, algo está errado na nossa sociedade”, declarou Adriano Vargas, presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de Mato Grosso do Sul.
Confira os encaminhamentos
1) melhoria da capacitação contínua dos profissionais da saúde, segurança, assistência social, educação e Conselho Tutelar;
2) melhoria da escuta especial;
3) ampliação do número de Conselhos Tutelares para pelo menos nove (atualmente são cinco);
4) criação do Centro Integrado da Criança e Adolescente, onde todos estarão atuando juntos no mesmo prédio acelerando atendimento. Os vereadores comprometeram-se a buscar recursos com a bancada federal para o prédio;
5) fiscalização frequente pela recém criada Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, composta pelos vereadores Coronel Villasanti (presidente), Clodoilson Pires (vice-presidente), Ayrton Araujo, William Maksoud e Paulo Lands;
6) solicitação à Delegacia Geral de Polícia Civil para plantão 24 horas na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente;
7) melhorar estrutura dos conselhos tutelares;
8) campanha para divulgar a rede de proteção;
9) criar alerta no sistema E-saj para garantir prioridade no sistema judicial nos casos de crianças de situação de risco;
*Com informações Câmara de Vereadores de Campo Grande
