Mudança na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (5). Paulo Duarte (PSB) retorna ao legislativo estadual, após reprocessamento dos votos ocorrido por causa da cassação do mandato de Rafael Tavares (PRTB) – o partido não atendeu a proporcionalidade de candidaturas femininas na composição da chapa nas eleições de 2022.
A posse será às 10 horas no plenário Júlio Maia, na Casa de Leis. Paulo Duarte foi deputado estadual e vai assumir o quarto mandato, ele também foi prefeito de Corumbá por um.
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Diplomação – Após a recontagem de votos, Paulo Duarte foi diplomado. A sessão foi conduzida pelo presidente do TRE-MS, Paschoal Carmello Leandro, que ressaltou a importância do ato para consolidar a condição jurídica dos candidatos.
O magistrado afirmou, ainda, que a Corte foi informada sobre a decisão do TSE no dia 26 de fevereiro, com o aval do ministro Alexandre de Moraes para cumprimento imediato da anulação dos votos de legenda do PRTB, ao considerar que houve fraude nas candidaturas de mulheres pelo partido e descumprimento dos 30% obrigatórios de candidaturas femininas.
