A Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou dois balneários em Bonito e paralisou as atividades de um estabelecimento em Bodoquena após a operação de fiscalização nos empreendimentos turísticos localizados na região da Serra da Bodoquena, em Mato Grosso do Sul.
Durante o último final de semana, a PMA fiscalizou aproximadamente 40 locais, entre balneários, campings e pousadas nos municípios de Jardim, Bonito e Bodoquena, resultando em autuações em três deles.
Ao todo, foram aplicadas multas que somam R$ 320.000,00, distribuídas da seguinte forma:
BONITO
Um balneário localizado na rodovia MS-382, a cerca de 7 km de Bonito, foi autuado por operar acima da capacidade permitida, conforme a Licença Ambiental expedida pelo órgão competente.
Durante a vistoria, a PMA não identificou irregularidades, mas ao solicitar a relação de visitantes do período de 24/12/2024 a 05/01/2025, o proprietário informou que não forneceria a informação.
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Diante da negativa, os policiais solicitaram à Prefeitura Municipal de Bonito, por meio do sistema Voucher, a quantidade de visitantes que frequentaram o local nos últimos 10 dias. A verificação revelou que, em alguns dias, o local ultrapassou sua capacidade em até 625 visitantes, quando a licença permite apenas 400 visitantes diários para todas as atividades do balneário. Por essa infração, foi aplicada uma multa no valor de R$ 150.000,00.
Ainda em Bonito, em outro estabelecimento, um camping também localizado na MS-382, a aproximadamente 8 km da cidade, foram encontradas diversas construções irregulares, incluindo três chalés, 12 quiosques, 12 apartamentos e um poço artesiano, todos sem a devida autorização do órgão ambiental competente. O estabelecimento recebeu uma multa administrativa de R$ 150.000,00.
BODOQUENA
Em Bodoquena, os policiais ambientais perceberam uma grande movimentação de visitantes em um balneário localizado na Estrada Parque, a cerca de 6 km da cidade. Durante a fiscalização, foi solicitada a Licença Ambiental para funcionamento do local.
Mas o proprietário informou que não possuía a documentação, apenas um protocolo de solicitação para exercer a atividade. Diante da ausência da licença e da operação irregular, a PMA paralisou imediatamente as atividades do estabelecimento e aplicou uma multa de R$ 20.000,00.
De acordo com a PMA, a “manutenção dessas licenças é fundamental para garantir a conservação e a sustentabilidade ambiental dos recursos naturais“.
