A prefeitura de Campo Grande e a Santa Casa abriram nesta semana as negociações para renovar o contrato de prestação de serviços do hospital para a saúde pública local. A discussão ocorre após recente manifestação da unidade pedindo acréscimo dos repasses para realizar os atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na cidade.
Válido por 12 meses, o contrato em vigência teve início em 2 de junho de 2021 pelo valor de R$ 286,4 milhões – ou seja, o acordo se encerra na semana que vem, quinta-feira (2). Nesse um ano em que foi executado, o contrato sofreu aditivo de R$ 29 milhões, fazendo com que a quantia total do trato em vigor fique na casa dos R$ 315,5 milhões.
A reportagem apurou que a nova proposta está sendo elaborada por Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) e Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento). A mantenedora da Santa Casa, a ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), também já tem uma proposta pronta, mas aguarda a apresentação municipal para contrapor.
Entre dezembro de 2019 e junho de 2021, o convênio firmado pelas partes somou o montante de R$ 287,2 milhões, mas acabou chegando ao total de R$ 514,1 milhões após 16 aditivos serem feitos – o contrato atual sofreu apenas cinco aditivos.
Um dos pontos a serem discutidos é o aumento dos repasses ou redução de serviços contratados. Em abril, a Santa Casa de Campo Grande participou de manifestação nacional com outras instituições filantrópicas que prestam assistência em saúde pública.
O ato foi praticamente um pedido de socorro para que a tabela do SUS seja reajustada, e que os gestores da saúde busquem formas de se comprometer mais com tais entidades, auxiliando-as a sair da situação financeira crítica que estão.
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SALDO NEGATIVO
De acordo com o balanço mensal divulgado pela instituição, a situação é "dramática", segundo classificou o próprio presidente da entidade, Heitor Freire, durante as manifestações do mês passado. Com R$ 29,5 milhões em entradas no mês, R$ 27,5 foram via SUS.
Entretanto, a saídas – ou seja, dinheiro para pagar folha, serviços e insumos – contabilizam valores maiores ainda. O fechamento do balanço de março foi de R$ 34,2 milhões, gerando assim um déficit de R$ 4,7 milhões naquele mês. Soma-se a isso outras dívidas.
Todas elas são relativas a pagamento de fornecedores que ainda estão em aberto. Apenas em 2022, o valor já atinge a quantia de R$ 21,9 milhões, até a contabilidade de março, enquanto o acumulado que ficou para trás de 2017 até o ano passado chega a casa dos R$ 38,8 milhões. Assim o saldo operacional da Santa Casa é de R$ 65,5 milhões negativos.
Já cálculos feito pelo ex-auditor do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) e membro do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Elias Morais, mostra finanças ainda mais comprometidas. Segundo ele, as demonstrações contábeis do hospital apontaram déficit que chega aos R$ 86,3 milhões no ano passado, acumulando um total de 350 milhões.
