A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 39/2025, que prorroga por mais dois anos a proibição da pesca, captura, transporte e comercialização do peixe Dourado nos rios do estado. A proposta, de autoria do deputado Márcio Fernandes (MDB) e coautoria dos deputados Gerson Claro (PP), Neno Razuk (PL) e Paulo Corrêa (PSDB), obteve 19 votos favoráveis e apenas um contrário, da deputada Gleice Jane (PT).
O projeto agora segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB). Caso aprovado, a medida estenderá a restrição prevista na Lei 5.321/2019, que já proibia a pesca do Dourado desde então.
Estudo sobre a espécie deve ser concluído
Durante a votação, o autor da proposta ressaltou a importância da prorrogação da restrição enquanto um estudo sobre a população do Dourado nos rios do estado é realizado. Márcio Fernandes afirmou que a pesquisa, conduzida pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), ainda não foi concluída devido à complexidade do levantamento.
“O estudo não acontece em seis meses ou um ano. Ele é muito amplo, e por isso ampliamos a proibição de um ano para dois. O levantamento já foi contratado e deve começar, mas sabemos que não se trata de um processo rápido”, explicou o parlamentar.
A votação do projeto ocorreu na última sessão antes do vencimento da legislação atual. Segundo Márcio Fernandes, houve articulação nos bastidores para garantir que a proposta fosse votada a tempo e evitar que a pesca do Dourado ficasse sem regulamentação.
Agora, o projeto aguarda a decisão do governador, que poderá sancionar ou vetar a prorrogação da proibição.
