A recuperação judicial tem se tornado uma alternativa cada vez mais presente no campo – e, em muitos casos, a única forma de salvar o produtor rural de um colapso financeiro. A avaliação é do advogado Carlos Batalha, do escritório Lima e Pêgolo Advogados Associados (LPADV), que participou do quadro “Explicando Direito”, no programa Microfone Aberto da Massa FM Campo Grande.
Segundo o especialista, o agronegócio brasileiro enfrenta um cenário de forte endividamento, provocado por uma série de fatores que se intensificaram após a pandemia, como a alta nos custos dos insumos, variações cambiais, instabilidade nos preços das commodities e fenômenos climáticos extremos.
“É uma atividade a céu aberto, exposta a riscos constantes. Duas safras ruins podem levar qualquer produtor à beira do colapso”, explicou Batalha.
Apesar da importância do setor, que responde por cerca de 25% do PIB nacional, o advogado reforça que há uma falsa percepção de que o agronegócio está blindado contra crises.
“Pelo contrário. É justamente por essa relevância que a recuperação judicial se mostra uma ferramenta essencial, ainda que dolorosa, para manter esse setor produtivo vivo”, afirmou.
Benefícios do processo
Entre os principais pontos positivos da recuperação judicial, Carlos Batalha destacou a suspensão das dívidas por 180 dias, o que permite ao produtor reorganizar financeiramente o negócio.
“É um período para estruturar um plano, pensar em manter a operação viável e garantir a geração de empregos, renda e toda a cadeia de impacto social que o campo representa”, afirmou.
Outro benefício, segundo ele, é a possibilidade de preservar empresas e propriedades rurais que são estratégicas para a economia local e nacional. “É uma chance de perpetuar negócios que, sem esse suporte jurídico, estariam fadados ao encerramento.”
Desafios e custos
Batalha também chamou atenção para os ônus do processo. Entre eles, a restrição de crédito que o produtor enfrenta ao entrar com pedido de recuperação e os custos envolvidos com advogados, contadores e administradores judiciais.
“São despesas significativas e que precisam ser bem planejadas. Mas, quando conduzido da forma correta, esse caminho pode sim levar o produtor de volta ao sucesso.”
Quem pode pedir recuperação judicial?
Ao contrário do que muitos pensam, o procedimento não é restrito a grandes empresas. “Atendemos produtores com 100, 200 ou 300 hectares que somam dívidas de R$ 15 a R$ 20 milhões. Ou seja, é uma ferramenta acessível também aos pequenos e médios agricultores”, explicou.
O perfil ideal é de um produtor já endividado, com capacidade de pagamento comprometida e que tenha tentado outras formas de negociação antes de recorrer ao Judiciário. “É preciso disposição para continuar produzindo e clareza de que, apesar de difícil, o processo pode ser transformador”, pontuou.
Busca por orientação especializada
Por fim, o advogado reforçou a importância de buscar orientação jurídica especializada para avaliar se a recuperação judicial é o melhor caminho. “A gente analisa o cenário de forma macro e traça um plano. Muitas vezes, é possível evitar a judicialização. Mas, se for necessário, o importante é entrar com o suporte técnico correto”, finalizou.
“A recuperação judicial é um remédio amargo, mas essencial em muitos casos. É o que pode manter o produtor em pé e o Brasil produzindo”, concluiu Carlos Batalha.
