Em entrevista ao Jornal CBN Campo Grande, desta segunda-feira (9), a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/MS (CDCA), Isabela Saldanha, falou dos avanços da rede de proteção da criança e do adolescente em Campo Grande, depois do Caso Sophia. A menina de dois anos foi morta em janeiro de 2023, vítima de diversas violências, depois de passar por atendimento à saúde em Campo Grande mais de 30 vezes.
A advogada acredita que da morte de Sophia, até agora, houve avanços, contudo ainda insuficientes. Ela apontou, por exemplo, a falta de estrutura dos conselhos tutelares e citou como exemplo o prédio do Conselho Tutelar Sul. Segundo ela, “o prédio pode desabar e está lá, funcionando”, denunciou.
Ainda como pontos de atenção e urgentes a serem aprimorados, Isabela citou a necessidade a instituição do protocolo de atendimento para situações que envolvam crianças e adolescentes e a criação da Casa da Criança.
Avanços
Como avanços, ela pontuou a capacitação dos conselheiros tutelares: “Eles não tinham a capacitação na Lei Henry Borel quando a Sophia foi morta. Eles foram atrás dessa capacitação. Acho que já fizeram cerca de três capacitações. O CMDCA [Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente] ofereceu uma em janeiro deste ano. Outra pequena capacitação foi dada no ano passado, mas eles continuaram buscando essa capacitação”, lamentou.
Sobre as denúncias de falta de infraestrutura nos conselhos tutelares e no atendimento a crianças e adolescentes na rede de saúde em Campo Grande, procuramos a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) e a de Saúde (Sesau) para saber o que tem sido feito para solucionar as falhas, mas até a publicação deste texto não houve resposta.
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