A reforma tributária (PEC 45/2019) foi promulgada na última quarta-feira, dia 20 e estabelece três prazos distintos para a fase de transição do modelo atual para o novo, com previsão de migração completa em apenas 50 anos.
De acordo com a versão votada pelos parlamentares, uma delas será focada nos contribuintes, com duração de 7 anos (de 2026 a 2033), durante o qual o Imposto sobre Bens e Serviços (o IBS, que substituirá o estadual ICMS e o municipal ISS) será implementado gradualmente, com um “fase out” dos tributos substituídos até a completa extinção. Para falar sobre as preocupações e impactos no setor do agronegócio, o advogado tributarista, Leonardo Loubet, participou do CBN Agro.
Notícias Relacionadas
PESQUISA
Homens negros são maiores vítimas de homicídios por arma de fogo em MS
Estudo do Instituto Sou da Paz relevou que na Capital o número de homicídios de homens negros por arma de fogo é duas vezes maior do que o de não negros
CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
Uso de IA na gestão pública
Confira a coluna Cidadania e Sustentabilidade de hoje com Silvio Barros
Confira a entrevista completa:
