Com ínicio das aulas na rede estadual previsto em 17 de fevereiro, foi publicada a Resolução que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis na Rede Estadual de Ensino (REE-MS). A medida, divulgada no Diário Oficial, segue a Lei Federal nº 15.100/2025, que restringe o uso desses dispositivos durante aulas, recreios e intervalos.
Conforme a resolução, os estudantes devem manter seus aparelhos desligados e guardados durante o período escolar, sendo permitidos apenas para atividades pedagógicas ou situações específicas, como acessibilidade, saúde ou emergências, com autorização da direção escolar.
Caso os alunos desrespeitem a norma, poderão ser advertidos e ter os aparelhos recolhidos, sendo devolvidos apenas aos responsáveis. Em caso de reincidência, o estudante estará proibido de levar o celular para a escola.
A medida visa minimizar distrações e promover um ambiente mais focado no aprendizado, além de acompanhar a tendência nacional de limitar o uso de tecnologias móveis nas instituições de ensino.