O barulho de motores de veículos que invade o cotidiano das cidades brasileiras é, muitas vezes, causado pela retirada do catalisador e do silenciador. Essa modificação, além de ser ilegal, é perigosa tanto para o veículo quanto para o meio ambiente.
O catalisador é um componente essencial para reduzir a emissão de poluentes dos veículos. Ele funciona convertendo os gases nocivos em substâncias menos prejudiciais. Quando o catalisador é retirado, as emissões de poluentes aumentam significativamente, contribuindo para a poluição do ar.
O silenciador, por sua vez, tem a função de reduzir o ruído produzido pelo escapamento. Quando ele está danificado ou ausente, o ruído aumenta, o que pode causar desconforto aos ocupantes do veículo e aos pedestres e ciclistas que circulam pela via.
Em 2023, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 435 motoristas que conduziam veículos com descarga livre, ou seja, sem catalisador ou com silenciador quebrado. Os caminhões foram os veículos mais autuados, com 135 multas, seguidos das motos, com 110.
De acordo com a PRF, a retirada das peças é uma infração média, prevista no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro. O condutor pode ser multado em R$195,23 e ter o documento do veículo retido.
Além disso, o veículo pode ser apreendido se a infração for enquadrada como crime ambiental, devido à emissão de poluentes.