Uma reunião crucial foi realizada na quinta-feira (27) no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande, para enfrentar a crise financeira que ameaça a Santa Casa.
O encontro, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), reuniu a diretoria do hospital, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). A continuidade dos serviços de saúde à população foi discutida como prioridade absoluta.
Dados financeiros foram apresentados pela SES em um painel detalhado, enquanto a necessidade urgente de mais recursos foi reafirmada pela Santa Casa. Após intensas negociações, medidas emergenciais foram acordadas, incluindo um aporte total de R$ 26 milhões.
A Sesau formalizará um novo aditivo contratual, com acréscimo de R$ 1 milhão, e a SES repassará R$ 25 milhões ao Fundo Municipal de Saúde, divididos em três parcelas de R$ 8.333.333,33 – a primeira prevista para 20 de abril de 2025, e as demais nos dois meses seguintes.
Pela Santa Casa, compromissos claros foram estabelecidos: os pagamentos prioritários, como medicamentos, insumos e serviços, serão definidos em um cronograma a ser entregue em até 10 dias.
Um plano de reestruturação hospitalar, elaborado pela Fundação Dom Cabral, será apresentado até 30 de abril de 2025, junto com relatórios financeiros de 2023 e 2024, enviados digitalmente às 32ª e 76ª Promotorias de Justiça.
Os promotores Daniela Costa da Silva, Marcos Roberto Dietz e Daniela Cristina Guiotti, coordenadora do Núcleo de Apoio às Promotorias da Saúde (Naes), participaram do encontro.
A mediação do MPMS foi destacada como essencial para assegurar que as ações sejam cumpridas, mantendo o foco na proteção da saúde pública. Apesar dos avanços, as negociações não foram encerradas, sinalizando que a crise exige atenção contínua.