A ligação rodoviária entre os oceanos Atlântico e Pacífico, por meio da Rota Bioceânica, deve reduzir em 90% o período de espera dos processos de importação e exportação, a partir de Porto Murtinho, onde está sendo construída a ponte do corredor bioceânico, na fronteira com o Paraguai.
Atualmente, o registro de entrada e saída de mercadorias entre Mato Grosso do Sul e o país vizinho é feito a partir de Ponta Porã, município vizinho à cidade paraguaia de Pero Juan Caballero, onde o serviço alfandegário já registrou espera de até 20 dias.
“É muito prejudicial, atrasa a entrega de produtos no tempo dos contratos internacionais e acaba onerando o custo de transporte e logística das exportações e importações“, disse o professor de Direito Aduaneiro da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Lúcio Flávio Sunakozawa.
A expectativa é que esse prazo para o trâmite aduaneiro deva ocorrer em até dois dias, com a implantação da Rota Bioceânica, que vai cruzar, além de Brasil e Paraguai, a Argentina e o Chile – onde ficam os portos de destino das mercadorias que chegam ou saem dos mercados asiáticos.
Complexo aduaneiro
Para facilitar o trâmite, está sendo discutida a implantação de uma alfândega única entre os países da rota, aproveitando a estrutura da Central Alfandegária que será construída em Porto Murtinho.
Lá devem ser instaladas unidades da Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e outros departamentos necessários para a viabilidade da rota internacional.
O complexo aduaneiro, além das instituições brasileiras, também deve integrar os órgãos de fiscalização e controle do Paraguai, para que o trabalho seja feito por ambos os países em um só lugar.
O professor Sunakozawa participa dos estudos para instalar um modelo para o projeto estratégico operacional do Estado e explica que “como a Rota não está concluída, ainda não existe nenhuma normativa em relação à aduana […] Ainda estamos na fase das tratativas com os países vizinhos“.
Ele também destaca que “é importante negociar no sentido de diminuir o tempo de fiscalização, com implemento de equipamentos, uso de inteligência artificial, que serão importantes para o trabalho alfandegário, com segurança e rapidez“, afirmou. Para isso, é preciso “harmonizar as normas alfandegárias, convergir a regras e sanar as divergências“, disse o professor.
Outra sugestão apresentada e que está em estudo e avaliação é o uso de chips nos containers. “Já é algo utilizado em portos internacionais e poderia ser adotado para o escoamento da produção de Mato Grosso do Sul, pois dispensa fiscalização pessoal, é feito via satélite, com controle digital, acelera muito o tempo do desembaraço aduaneiro“.
Segurança na Rota
Para mitigar riscos e reduzir impactos socioeconômicos na região de Porto Murtinho, será construído também um Centro Integrado de Controle de Fronteira, com o objetivo de coibir práticas criminosas e garantir o fluxo seguro de pessoas e mercadorias.
“Observamos diversas necessidades de segurança no corredor da Rota Bioceânica, por isso se faz necessário o aprimoramento das políticas de segurança nas fronteiras“, disse Luiz Alexandre da Silva, assessor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS), responsável pelo projeto de segurança da Rota Bioceânica.
Silva enfatizou que também devem ser priorizados investimentos em tecnologias de controle de fronteira, que permitiram uma vigilância mais eficiente e uma detecção precoce de ameaças. Entre essas tecnologias a inteligência artificial deve ser usada para reconhecimento facial e nas câmeras de leitores de placas veiculares.
De acordo com o projeto, o ponto de controle para passageiros em carros e ônibus, em Mato Grosso do Sul, contará com a atuação conjunta de diversos órgãos para fortalecer a fiscalização e garantir segurança ao longo da rota.
“A área de controle integrada e unificada vai abrigar toda a fiscalização, inclusive de imigração, vigilância, dos dois países. Então, esses órgãos de fronteira vão funcionar no mesmo local, é para agilizar o processo do desembaraço, tanto de cargas, transporte de passageiros, assim como também o processo de migração dos turistas que vão passar por ali, sejam eles cidadãos nacionais ou não. E tudo isso estará instalado na área da alça, que tem previsão de ser concluída em 2026“, explicou o assessor da Sejusp.
De acordo com o Governo de MS, essa estrutura fortalecerá a segurança viária, o enfrentamento ao crime organizado, além do resgate e salvamento de vítimas. Além disso, a infraestrutura deve estar bem aparelhada para lidar com incidentes de grande proporção, garantindo recursos e apoio adequados em casos de emergências e eventos inesperados no trajeto.
Outro desafio crucial é o mapeamento das questões de segurança nos quatro países envolvidos (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile).
“A integração e cooperação entre nações e órgãos de segurança serão fundamentais para alinhar protocolos e otimizar o trabalho das autoridades, garantindo um controle eficaz das fronteiras. No caso do Paraguai, por exemplo, é essencial compreender os mecanismos específicos de segurança e padronizar os procedimentos para uma atuação coordenada”, informou o governo.
Seminário
Para discutir as demandas e oportunidades da Rota Bioceânica, autoridades do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile participam do Seminário Internacional da Rota Bioceânica e do 6º Foro de los Gobiernos Subnacionales del Corredor Bioceânico, que será realizado em Campo Grande, entre os dias 18 e 20 deste mês.
Entre os assuntos que serão discutidos estão as questões aduaneiras, de infraestrutura, segurança, logística, oportunidades de negócios de comércio exterior e internacional, além do turismo e outras esferas socioeconômicas.
*Com informações do Governo de MS
Foto: Saul Schramm
