Durante encontro entre o prefeito de Dourados, Alan Guedes e o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior nesta sexta-feira (12), foi assinado o aditivo do contrato que antecipa em oito anos a universalização de metas para a infraestrutura da cidade. A adequação deve garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto. O prazo para essa adequação era 2033.
“O novo marco legal do saneamento básico antecipa uma série de obrigações para as concessões que nós temos com os municípios e Mato Grosso do Sul sai na frente, pois tão logo no ano passado foi aprovada a nova legislação nós já tínhamos um projeto pronto”, explicou Carneiro.
Para o prefeito a ação vem com o intuito de potencializar os investimentos no município. “Hoje existe a cobertura de 87% do serviço de esgoto sanitário e 99% no serviço de abastecimento de água, com a antecipação a previsão é que em 2033, ano que seria o prazo final, já estaremos muito além do previsto em lei, proporcionando mais saúde e qualidade de vida à população”, pontuou Alan Guedes.
A antecipação do prazo em contrato, além de agilizar o serviço e proporcionar mais qualidade de vida às pessoas, só foi possível graças a iniciativa da Sanesul de colocar em funcionamento a PPP (Parceria Público Privada) que prevê a contratação de uma empresa especializada para operacionalizar toda o sistema de esgotamento sanitário. Com a PPP não só Dourados, mas sim todo Estado será referência nacional no tratamento e destinação correta do esgoto.
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Importância do novo marco
Aprovado no Brasil em 2020, o novo marco tem como proposta promover a universalização do setor, garantindo que 99% do país tenha acesso à água potável e 90% tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto até o final de 2033.
Essa universalização, por sua vez, vai proporcionar diversos benefícios como: melhoria na qualidade de vida, saúde, bem-estar e econômico para o Brasil, uma vez que, de acordo com estudos, a cada R$ 1 investido em saneamento, R$ 4 são economizados com a saúde do país.
Segundo dados de 2018 do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), atualmente mais de 16% da população ainda não tem acesso à água tratada, e apenas 46% dos esgotos gerados no país possuem tratamento.
